São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2011

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ANÁLISE

Modelo oficial garante somente abastecimento, não preço baixo

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O governo federal insiste em três apostas para domar o preço da energia elétrica e abastecer o país.
São elas: disputa nos leilões de usinas e de linhas de transmissão; renovação ou relicitação de 112 concessões que vencem em 2015; e definição de nova metodologia para calcular a tarifa na terceira revisão tarifária pós-privatização das distribuidoras.
Apesar dessas apostas, não há como o governo dar garantias efetivas de que o país poderá ter energia mais barata nos próximos anos. A busca da "modicidade tarifária" está prevista em lei, mas seu alcance até agora é no mínimo discutível. Não porque as autoridades do governo não queiram, mas, sobretudo, porque não conseguem.
Em 1995, o governo FHC desmontou o modelo de energia pelo custo e instituiu o modelo de competição, num país que precisa criar uma Itaipu a cada quatro anos. A pressão de demanda tende, naturalmente, a tornar o custo da energia mais alto.
Pior. O país tem geradores, transmissores, comercializadores, distribuidores, além de impostos, contribuições e encargos, tudo bancado pela conta de luz. Não à toa, pós-reforma do modelo - confirmada pelo governo Lula -, a tarifa de energia só encarece.
Das três armas do governo, somente os leilões de energia nova indicam competição. Até quando? Difícil saber.
Hidrelétrica nova a R$ 70 ou R$ 80 o MWh é boa notícia, mas primeiro os projetos precisam sair do papel.
Depois, o valor dessa fonte é apenas um num vasto mix de preços, tanto menores (usinas velhas), quanto maiores (as térmicas).
Nem a solução para as concessões a vencer, tão pouco o terceiro ciclo de revisão dão certeza de que haverá energia barata. Falta de energia não é mais ameaça, mas a virtude do modelo se esgota nisso. Não chega ao preço.


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