SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O cálculo do reajuste anual das contas de telefone fixo vai mudar. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem nova metodologia que prevê um compartilhamento maior dos ganhos econômicos das empresas concessionárias com os consumidores.
A medida passará por consulta pública e, se aprovada nos moldes atuais, deve reduzir o valor dos reajustes em cerca de 4%, segundo projeções preliminares da agência.
A mudança está no chamado Fator X, uma variável que considera os ganhos econômicos das empresas, como expansão de mercado, clientes e receitas alternativas, para dar descontos nos reajustes das contas de telefone.
Nos últimos anos, o valor da variável foi de, em média, 4%. O conselheiro da agência Jarbas Valente estima que o fator passe a ser de 7% a 8%. A previsão é que a medida passe a valer nos reajustes do próximo ano.
A mudança também servirá de barganha para que as empresas aumentem a base de assinaturas com tarifas menores, como o Aice (Acesso Individual Classe Especial), serviço de telefonia fixa para a baixa renda.
Segundo Valente, a nova regra estabelece que, quanto mais a empresa vender assinaturas a baixo custo, menor será o efeito do Fator X.
A medida ficará 30 dias em consulta pública e haverá audiência pública em Brasília para discutir as mudanças.


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