São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Brasil e EUA terão acordo de previdência Entendimento permitirá que brasileiros possam somar contribuições feitas no país e nos EUA para se aposentar Acordo nos mesmos moldes foi feito com Japão; entendimento sobre dupla tributação continua emperrado DE SÃO PAULO Outro tratado que deve ser assinado durante a visita do presidente Barack Obama é o acordo de previdência entre EUA e Brasil. O entendimento vai permitir que brasileiros possam somar contribuições feitas nos EUA e no Brasil para obter benefícios como aposentadoria e pensão por morte. A mesma regra valerá para os norte-americanos. Os imigrantes brasileiros nos EUA são estimados em 1,3 milhão. Em junho de 2010, o Brasil havia firmado um acordo semelhante com o Japão, onde vivem 250 mil imigrantes brasileiros, os chamados decasséguis. O Ministério da Previdência encerrou a negociação do acordo previdenciário com os EUA em fevereiro de 2010, mas o tratado não foi assinado pelos ministros dos dois países, o que deve ocorrer durante a visita de Obama a Brasília e ao Rio. Os EUA abrigam a maior comunidade brasileira no exterior. Para a visita de Obama, o governo brasileiro também gostaria de ter o acordo de troca de informações tributárias entre Brasil e EUA aprovado, mas o texto está parado no Senado. O compartilhamento de informações tributárias é considerado uma precondição para negociar o acordo que evita a dupla tributação entre os dois países. O acordo para evitar a bitributação é uma das maiores reivindicações dos empresários brasileiros e começou a ser negociado há mais de 30 anos, sem sucesso. O texto acaba esbarrando na resistência da Receita Federal em abrir mão da arrecadação. No caso do compartilhamento de informações, há resistência porque iria ferir a privacidade e expor brasileiros com contas no exterior. Segundo José Augusto de Coelho Fernandes, diretor-executivo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), na ausência de acordo, empresas brasileiras atuando lá fora acabam pagando cerca de 15% a mais em impostos. "Não existe uma decisão política de eliminar a bitributação; se continuar do jeito que está, ainda vai levar mais de dez anos para aprovarem um acordo." O Brasil tem hoje 29 acordos sobre bitributação em vigor. Mas não tem acordos com países como EUA e Reino Unido, grandes fontes de investimento estrangeiro direto no Brasil. (PATRÍCIA CAMPOS MELLO) Texto Anterior: Dilma e Obama vão assinar acordo para destravar comércio Próximo Texto: Vinicius Torres Freire: A dieta de Dilma Índice | Comunicar Erros

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