São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010

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Plebiscito pode pôr em risco acerto EUA-Suíça sobre UBS

Deputados suíços aprovam projeto que abre possibilidade de votação

Acordo feito em 2009 exige entrega até 19 de agosto de dados de clientes americanos suspeitos de evasão

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Câmara baixa suíça (deputados) aprovou acordo para fornecer aos EUA os nomes de 4.450 clientes americanos do banco UBS suspeitos de evasão fiscal, mas ainda há dúvidas se o acerto realmente irá adiante.
A incerteza sobre o acordo, acertado no ano passado, ocorre porque os parlamentares também aprovaram um projeto que dá à população a chance de fazer um plebiscito sobre o assunto.
Segundo a legislação suíça, os cidadãos têm cem dias para reunir as 50 mil assinaturas necessárias para a realização de plebiscito sobre assuntos importantes.
Como os senadores rejeitaram na semana passada a proposta que dá oportunidade para o plebiscito, as duas Câmaras têm até sexta para chegar a um acordo, já que elas vão entrar em recesso.
Caso a hipótese do plebiscito continue valendo, isso poderá pôr fim ao acordo com os EUA e abrir nova pressão do governo americano contra o UBS -e, por consequência, sobre o sigilo bancário na Suíça.
O acerto feito em 2009 pelos governos de EUA e Suíça estabeleceu que o país europeu tem até o dia 19 de agosto para entregar o nome dos clientes americanos do UBS que são suspeitos de evasão.
Com o plebiscito, esse prazo não seria cumprido.
Se o prazo não for respeitado, é provável que o governo Obama reabra ação judicial contra o UBS exigindo que ele entregue o nome de 52 mil correntistas americanos.
Em fevereiro do ano passado, o banco suíço pagou multa de US$ 780 milhões à Justiça americana para encerrar um processo penal em que era acusado de auxiliar a sonegação de impostos.


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