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Sem estatais, governo não consegue fechar as contas
Aumento acelerado de gastos obriga Tesouro a recorrer a R$ 6,7 bi de estatais
Arrecadação recorde se tornou insuficiente para cumprir metas do superavit primário, que permite abater a dívida
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de um recorde na
arrecadação tributária, o governo Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a recorrer às
estatais federais para fechar
as contas do mês passado.
Segundo dados obtidos
pela Folha, o Tesouro Nacional alimentou o caixa de
agosto com R$ 6,7 bilhões em
dividendos extraídos das empresas que controla. Sem isso, suas despesas teriam superado as receitas pela quarta vez neste ano.
Trata-se, de longe, do
maior pagamento de dividendos -parte do lucro
transferida aos acionistas-
das estatais ao Tesouro neste
ano. Com ele, o valor recebido em oito meses já chega a
R$ 16,3 bilhões, acima dos
R$ 16,1 bilhões originalmente previstos no Orçamento
para todo o ano.
O uso desse expediente demonstra que a arrecadação
de impostos, taxas e contribuições sociais se tornou insuficiente para o cumprimento das metas de superavit primário, ou seja, para
que o governo possa poupar
a parcela de suas receitas necessária para reduzir as dívidas interna e externa.
Embora tenha se recuperado dos efeitos da crise econômica internacional, o desempenho dos tributos não confirmou, ao menos até o momento, o otimismo das previsões oficiais. Já as despesas
cumprem à risca as projeções
de crescimento neste ano
eleitoral.
MANOBRA CONTÁBIL
Até o início do segundo
mandato de Lula, os superavit primários chegavam a superar as metas oficiais. Já os
dividendos de estatais -como Petrobras, Eletrobras,
BNDES, Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal-
tinham relevância modesta
nas contas do Tesouro.
Em 2007, por exemplo, foram apenas R$ 7 bilhões, ou
12% do superavit atingido
naquele ano. No ano passado, com a queda da arrecadação tributária, os pagamentos das empresas chegaram a
R$ 26,3 bilhões, dois terços
do superavit, e nos primeiros
oito meses deste ano, os dividendos são cerca de metade
do saldo primário acumulado no período.
Mesmo com a ajuda das
estatais, o governo não deve
conseguir cumprir integralmente a meta de superavit de
quase R$ 75 bilhões neste
ano. Não por acaso, o governo tem estudado manobras
contábeis para obter receita
em operações como a capitalização da Petrobras.
AUMENTO DE 15%
A arrecadação tributária
de agosto, que deve ser divulgada hoje pela Receita Federal, mostrará um recorde histórico para o mês. Os oito
principais tributos, que respondem por mais de 90% do
total, tiveram um aumento
conjunto na casa dos 15%
acima da inflação, segundo
dados preliminares.
Ainda assim, os números
não são tranquilizadores para o governo porque, como
proporção da renda nacional, a receita ainda está abaixo dos patamares projetados
na lei orçamentária deste
ano e no projeto de Orçamento para o primeiro ano do sucessor de Lula.
O tributo que tem mostrado crescimento mais consistente, mantido até na crise do
ano passado, é a contribuição de empregados e empregadores à Previdência Social,
cobrada sobre a folha de salários e beneficiada pelos
reajustes do salário mínimo e
por outros ganhos de renda
dos trabalhadores.
Reduzido em 2009, o IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) segue em forte alta neste ano. Já o Imposto de Renda, embora arrecadando mais que no ano passado, ainda não recuperou os
níveis de 2008.
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