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Governo publica nesta semana medidas para baratear tablets
Estão previstas isenção de PIS/Cofins e redução na cobrança de IPI
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
O governo prepara para esta semana a publicação de
duas decisões para desoneração dos tablets.
Uma delas é a medida provisória que enquadra esses
equipamentos na lei de incentivos para computadores
e notebooks. Com isso, haverá isenção completa de PIS/
Cofins, que hoje é de 9,25%.
Segundo o ministro Paulo
Bernardo (Comunicações), a
presidente Dilma já autorizou essa medida provisória.
A outra é uma portaria interministerial aprovando o
PPB (Processo Produtivo Básico) do produto. Com isso,
os tablets terão redução de
IPI, de 15% para 3%, além de
diminuição de imposto de
importação e ICMS. O PPB
depende de cada Estado.
É certo que a Zona Franca
de Manaus e o Estado de São
Paulo vão adotar esses incentivos, com a condição de uma
média mínima de 20% de
componentes nacionais.
TELEBRÁS
A Petrobras assinou contrato com a Telebrás, na sexta-feira passada, para o aluguel de 2.000 quilômetros de
fibras ópticas, que fazem
uma rota por Brasília, São
Paulo, Rio de Janeiro e Belo
Horizonte, com potencial de
interligar 700 cidades.
O quilômetro de um par de
fibras custará R$ 94,95 por
mês. As estatais não divulgaram o valor total do contrato.
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