São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011

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Governo publica nesta semana medidas para baratear tablets

Estão previstas isenção de PIS/Cofins e redução na cobrança de IPI

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O governo prepara para esta semana a publicação de duas decisões para desoneração dos tablets.
Uma delas é a medida provisória que enquadra esses equipamentos na lei de incentivos para computadores e notebooks. Com isso, haverá isenção completa de PIS/ Cofins, que hoje é de 9,25%.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a presidente Dilma já autorizou essa medida provisória.
A outra é uma portaria interministerial aprovando o PPB (Processo Produtivo Básico) do produto. Com isso, os tablets terão redução de IPI, de 15% para 3%, além de diminuição de imposto de importação e ICMS. O PPB depende de cada Estado.
É certo que a Zona Franca de Manaus e o Estado de São Paulo vão adotar esses incentivos, com a condição de uma média mínima de 20% de componentes nacionais.

TELEBRÁS
A Petrobras assinou contrato com a Telebrás, na sexta-feira passada, para o aluguel de 2.000 quilômetros de fibras ópticas, que fazem uma rota por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com potencial de interligar 700 cidades.
O quilômetro de um par de fibras custará R$ 94,95 por mês. As estatais não divulgaram o valor total do contrato.


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