São Paulo, domingo, 17 de outubro de 2010

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VINICIUS TORRES FREIRE

Serra: tró-ló-lós ou factoides?


Propostas do candidato tucano são confusas ou incoerentes ou não são baseadas em números


"EU SOU economista. Sei fazer conta", diz José Serra (PSDB) em seus programas de TV e em seu site oficial de campanha, em que também aparecem as sumaríssimas "propostas" do candidato tucano (uma linha de texto para cada uma). "Propostas" entre aspas porque Serra não se deu ao trabalho de apresentar um programa de governo.
Note-se que Dilma Rousseff (PT) também não tem programa. Apresentou um documento com esse apelido à Justiça Eleitoral, mas o renegou e o substituiu por um "genérico" (ou placebo?). Enfim, a candidata desmente tanto o que ela e seu partido um dia disseram que os tais papéis não valem grande coisa.
Como se dizia, Serra afirma que sabe "fazer conta". Pode ser. Não é a impressão que fica quando a gente lê suas "propostas". Pelo menos, as "propostas" são tão confusas e incompatíveis entre si que impedem o eleitor de entendê-las ou de fazer as suas próprias contas e julgá-las.
Serra promete aumentar o salário mínimo para R$ 600, reajuste nominal de 17,65% (nominal: sem descontar a inflação). O valor mínimo dos benefícios do INSS também teria de ser, pois, reajustado para R$ 600. Aumentaria ainda o valor do seguro-desemprego e o de benefícios para pessoas incapacitadas. A não ser que Serra pretenda desvincular o valor de tais benefícios do valor do salário mínimo. É isso?
Serra também promete reajuste de 10% para os aposentados do INSS. Não diz se o reajuste é nominal ou real. Nem explica se esse aumento de 10% será aplicado sobre o piso do INSS já reajustado. Isto é, 10% sobre os R$ 600 do novo piso previdenciário, que já teria sido reajustado em 17,65% devido ao aumento do salário mínimo.
Ou o reajuste de 17,65% valeria apenas para quem recebe o piso do INSS e o de 10% seria aplicado sobre os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo?
A confusão nem de longe para aí.
Numa estimativa conservadora, os aumentos propostos por Serra devem custar 1% do PIB (sem contar o custo de reajustes salariais de servidores estaduais e municipais nem o aumento do número de beneficiados etc.). É muito? Em 2009, o governo federal (sem contar estatais) investiu o equivalente a 0,65% do PIB (em obras etc.).
O reajuste é viável? Depende.
Serra promete aumentar o investimento do governo federal. Promete reduzir impostos sobre salários, cesta básica, energia elétrica e outros tributos sobre o setor produtivo. Ao mesmo tempo, vai fazer um ajuste fiscal, cortando "gastos excessivos ou supérfluos do governo federal".
Ou seja, Serra vai aumentar a despesa de investimento, do INSS, dobrar o Bolsa Família, vai cumprir as demais promessas "propostas" e, ainda, reduzir impostos. Isto é, promete gastar mais, vai arrecadar menos e fazer ajuste fiscal. Como?
Não há número nas "propostas" de Serra que convença alguém de que tal conta feche. Há apenas a promessa de cortar gastos pelas beiradas, o pouco que sobra depois das maiores despesas federais: INSS, salários, aposentadorias de servidores, saúde e educação. Mesmo que aumente a eficiência do gasto em escola e saúde, o dinheiro poupado não pode ir para outro lugar. É muito difícil comprimir despesas "nas beiradas. As "propostas", pois, seriam "tró-ló-ló", "factoide", como Serra gosta de dizer?

vinit@uol.com.br


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