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Modelo pós-privatização eleva valor da conta de luz
Especialistas apontam que tributos e encargos não são os únicos vilões
Sistema de FHC mantido por Dilma privilegia suposta competição em vez de custos de geração e distribuição na tarifa
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
Quinze anos após a privatização do setor elétrico, o
Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo. A tese de que a única razão para isso está nos tributos e nos encargos começa a
perder força.
Trabalhos publicados por
economistas do BNDES, técnicos do Dieese e especialistas do setor elétrico apontam
que a explosão do preço da
energia coincide com o período pós-privatização. O governo nega a tese.
Energia tornou-se problema no mundo, mas o que torna o caso brasileiro exótico é
o fato de que mais de 80% da
energia no país é hidrelétrica; perfeita, diz a literatura,
para gerar tarifas módicas.
Não é o que ocorre, e o governo reconhece que algo está errado. A energia que alimenta nossos chuveiros elétricos ou nossas torradeiras
tem custo equivalente à de
países com geração térmica,
muito mais cara.
Cresce a ideia de que a mudança de paradigma empreendida na metade da década de 90 tem muito a ver
com isso. Foi quando o Brasil
desmontou o antigo sistema.
Eliminou o modelo que calibrava o preço da energia para o consumidor a partir do
custo da geração e da distribuição (apuradas em conjunto) e instituiu um sistema
(inaugurado no governo FHC
e sedimentado na gestão da
ex-ministra e atual candidata
do PT à Presidência, Dilma
Rousseff) a partir do qual o
preço da energia seria definido pelo mercado, com base
numa suposta competição.
Roberto Pereira d'Araujo,
especialista em regulação do
setor (autor do livro "Setor
Elétrico Brasileiro - Uma
Aventura Mercantil"), mostra como a mudança conceitual distorceu a tarifa.
O Canadá, onde a geração
energética é similar à brasileira, experimenta os dois
modelos: o de mercado (regulação por incentivo) e o de
energia pelo custo.
O consumidor de Toronto
(Ontário) paga R$ 0,215 por
KWh (quilowatt/hora). Lá vigora o modelo de mercado.
A população de Montréal
(Québec) paga R$ 0,133 por
KWh. Lá, vale o sistema de
regulação pelo custo do serviço. Os valores são menores
que no Brasil, mas o exemplo
é usado para mostrar como
modelos afetam tarifas.
Aqui, uma década e meia
depois da privatização, a tarifa média está em R$ 0,35 por
KWh. Em algumas regiões
chega a R$ 0,40 por KWh.
"Não se trata de ideologia, de
direita ou de esquerda, de estatal ou empresa privada. O
Brasil implantou um modelo
em 1995 e o resultado é um
sistema que onera a tarifa."
A estrutura de mercado gerou custos antes inexistentes. "Foi necessário criar uma
estrutura enorme que não gera um quilowatt/hora para
tentar mimetizar um sistema
de mercado", diz.
Essa percepção não é
alheia ao governo. Artigo publicado na "Revista do
BNDES" ("Por que as tarifas
[de energia] foram para os
céus?"), por economistas do
banco, aponta que tributos e
encargos não são os maiores
vilões da escalada tarifária. O
modelo de 1995 tem mais responsabilidade sobre isso.
DISTORÇÃO
Segundo Daniel Passos,
técnico do Dieese e estudioso
do modelo brasileiro, o atual
modelo também amplia uma
distorção regional.
"O país eliminou a equivalência tarifária. Isso fez com
que um consumidor de São
Paulo fosse tratado da mesma forma que um morador
do interior do Piauí. Fornecer
energia para uma região densamente povoada exige um
nível de infraestrutura. Para
outra, onde não há concentração, a situação é diferente.
Mas no modelo brasileiro tudo virou uma coisa só", diz.
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