São Paulo, sábado, 18 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo tira poder de concessionárias de ferrovias Empresas não poderão mais impedir seus concorrentes de utilizar trechos que estejam subutilizados DIMMI AMORA DE BRASÍLIA O governo decidiu retirar das concessionárias dos 28 mil quilômetros de ferrovias o poder de impedir o trânsito de trens e a busca de carga de outras companhias na área de concessão delas. Depois de uma queda de braço que durou quase um ano com as concessionárias, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou ontem três resoluções que remodelam o mercado ferroviário. A expectativa é que elas entrem em vigor em janeiro de 2011. Em agosto, o governo estava pronto para fazer a mexida no setor. Mas, por pressão das concessionárias -que, na prática, são Vale, CSN e ALL Logística- e por estar no período eleitoral, as medidas foram adiadas. Há duas semanas, os representantes das empresas fizeram uma última tentativa de mudar o modelo do governo, mas a ANTT não aceitou. As mudanças tiram o poder da concessionária de impedir o transporte de concorrentes por suas linhas com um novo regulamento para o "direito de passagem". Até agora, a passagem de uma empresa pela área de outra só acontecia por acordo. Segundo fontes do mercado, Vale e CSN costumavam criar dificuldades para os concorrentes. Para regular o mercado, a ANTT determinará que cada trecho ferroviário concedido tenha meta específica. Hoje, a concessionária estabelece uma meta genérica para toda a concessão. Cumpre-a com o transporte em alguns trechos, mas outros ficam sem utilização. Com isso, 18 mil quilômetros de estradas de ferro estão subutilizados, sendo 4.000 parados. Segundo o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, com as metas específicas, será possível entregar capacidades ociosas de uma área para outras empresas. Uma terceira medida permitirá que qualquer empresa tenha o direito, com equipamento próprio, de transitar pelas ferrovias, utilizando a capacidade ociosa. Bernardo estima conseguir triplicar a capacidade de transporte de produtos não granelados pelas ferrovias. Hoje, segundo ele, praticamente toda a carga transportada em ferrovias é de minérios e grãos. E essa carga corresponderia a menos de 10% do transporte do país. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Ônibus entre Estados poderá ter até 10 anos Índice | Comunicar Erros

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