São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2011
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Bahia defende venda de terra a estrangeiro Governo apoia normas mais flexíveis, desde que investidor se comprometa a industrializar produção agrícola "Brasil não pode dispensar investimento externo", diz secretario baiano; governo federal teria decisão final
GRACILIANO ROCHA DE SALVADOR O governo da Bahia quer convencer o Planalto a flexibilizar as normas que restringem a venda de terras a companhias estrangeiras e propõe vincular os negócios à industrialização da produção agrícola. Para garantir investimentos no setor, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), defende a liberação de cotas de terras para investidores externos que injetarem dinheiro na agroindústria. A empresa poderia comprar uma extensão de terra capaz de produzir até 50% de sua capacidade de processamento industrial, conforme o projeto baiano. Se uma companhia estrangeira montasse uma unidade para esmagar 1 milhão de toneladas de soja, por exemplo, teria direito a comprar lavouras para produzir até 500 mil toneladas do grão. A proposta, que está sendo discutida com congressistas, ainda não foi levada à presidente Dilma Rousseff. Em agosto de 2010, a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu parecer sobre uma lei de 1971 e reforçou as barreiras a investidores externos. Atualmente, o órgão estuda criar o Conater (Conselho Nacional de Terras Rurais), órgão colegiado que teria a responsabilidade de autorizar a compra de áreas entre 5 e 500 mil hectares. Se for criado, o Conater retirará funções do Congresso, que hoje tem de avalizar vendas de áreas a partir de 50 módulos fiscais. O tamanho do módulo varia conforme o município e pode chegar a cem hectares na Amazônia. IN NATURA "O Brasil não é um país rico que possa dispensar investimento externo. As pessoas ainda não acordaram para o tamanho do prejuízo que a restrição está causando", reclama o secretário de Estado da Agricultura, Eduardo Salles. Segundo ele, a proposta do governo da Bahia, se aprovada, geraria emprego e renda ao inibir a exportação de produtos "in natura". Ao vincular a compra de terras à industrialização, a proposta fecha a porta para estrangeiros comprarem terras indiscriminadamente com foco na especulação imobiliária, conforme o secretário. A limitação imposta pelo parecer da AGU trava a economia, de acordo com ele, porque os investidores estrangeiros não podem garantir a produção própria de matéria-prima para suas unidades industriais. "Já perdemos bilhões justamente num momento em que o Brasil é visto com bons olhos por investidores lá fora", disse. O governo baiano argumenta que o Estado já deixou de captar investimentos estrangeiros em plantas de papel e celulose e no beneficiamento de culturas agrícolas como eucalipto, cana-de-açúcar, algodão, laranja e guaraná. Texto Anterior: Cazaquistão paga R$ 3,5 bi por ferrovia na BA Próximo Texto: Proposta da AGU provoca divergências Índice | Comunicar Erros |
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