São Paulo, sábado, 23 de outubro de 2010

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Senado francês aprova nova previdência

Texto polêmico foi aprovado por 177 votos a 153 graças aos centristas; votação definitiva ocorrerá na quarta-feira

Idade mínima para aposentadoria sobe de 60 para 62 anos, e de 65 para 67 anos para o benefício integral

Philippe Desmaze/France Presse
Policiais franceses enfrentam, na cidade de Lyon,manifestantes contrários ao projeto do governo que sobe a idade mínima para as aposentadorias

DANIELA FERNANDES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

Após três semanas de debates, o Senado francês aprovou ontem -por 177 votos a favor e 153 contra- a polêmica reforma da previdência, que prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos.
O governo conseguiu a adoção do texto, que provoca greves e protestos nas ruas há semanas, graças ao apoio dos senadores centristas.
A reforma está em sua reta final e deverá ser definitivamente votada na quarta-feira, o que abre caminho para a promulgação da lei pelo presidente Nicolas Sarkozy.
Já na segunda-feira, o projeto passará por uma comissão mista de deputados e senadores que irão harmonizar os textos votados, antes do chamado voto solene.
A reforma da previdência, considerada a principal do mandato de Sarkozy, fixa ainda a ampliação de 65 para 67 anos para ter direito à aposentadoria integral, no caso dos trabalhadores que não atingiram o tempo de contribuição exigido, que é atualmente de 40,5 anos.
O governo realizou pouquíssimas alterações no texto, desde o início da votação na Câmara dos Deputados, em setembro.
Uma delas foi a de manter em 65 anos o direito à aposentadoria integral das pessoas com mais de três filhos ou que tenham crianças portadoras de deficiência, mesmo que o tempo de contribuição não tenha sido atingido.
"Sem o aumento da idade para aposentadoria, não é possível haver equilíbrio financeiro", declarou ontem o ministro do Trabalho, Eric Woerth, aos senadores.
Neste ano, o deficit do sistema de aposentadorias na França atingirá 32 bilhões.

AGRADECIMENTO
Para defender a reforma, o governo alega que o rombo atingirá 70 bilhões em 2030. "Chegará o dia em que os adversários do passado serão gratos ao presidente por ter tido a coragem de assumir totalmente sua responsabilidade", afirmou Woerth, provocando risos de senadores da oposição.
Os debates duraram cerca de 140 horas, o que representou uma das mais longas votações do Senado em mais de 50 anos.
O governo, que conseguiu acelerar a votação por meio de um dispositivo constitucional, espera que a aprovação no Senado permita diminuir os protestos nas ruas e as greves, que se intensificaram nesta semana.
A aposta do governo parece se confirmar: uma pesquisa de opinião do Instituto OpinionWay para o jornal "Le Figaro", divulgada ontem à noite, após a votação do projeto no Senado, revela que 56% dos franceses desejam que os sindicatos "respeitem o voto dos parlamentares" quando a reforma for adotada.
Mas os sindicatos afirmam que o conflito vai continuar. As 12 refinarias do país continuam em greve.

INCIDENTES
Ontem, houve incidentes durante o desbloqueio, pela polícia, da refinaria de Grand Puits, nos arredores de Paris, que representa 70% dos combustíveis consumidos em Paris e na sua periferia.
Ainda falta combustível em 20% dos postos de gasolina do país neste início, hoje, das férias escolares.


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