São Paulo, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

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Governo estuda outros incentivos à indústria nacional

Ministério de Minas e Energia pode conceder bônus a exploradoras de petróleo que comprarem mais no país

Com implantação desse novo estímulo, metas de utilização de conteúdo nacional da Petrobras poderiam ser baixadas

DE BRASÍLIA

Apesar dos apelos da Petrobras para flexibilizar as exigências de compras de produtos nacionais para o pré-sal, o governo pretende incentivar o conteúdo local na extração do petróleo.
O Ministério de Minas e Energia prepara um projeto que prevê bônus ou punições para as companhias que vão explorar petróleo no Brasil.
A ideia é que a bonificação varie de acordo com as aquisições feitas de indústrias nacionais ou estrangeiras.
O projeto, que ainda está em estudo, tem como objetivo premiar as empresas que comprarem mais no país.
Dessa forma, as petrolíferas vencedoras de licitações de áreas de exploração que excederem os índices de conteúdo nacional na aquisição de equipamentos teriam direito a bônus.
Isso daria às companhias vantagens na disputa de licitações futuras.
Já as empresas que não cumprirem as exigências mínimas de nacionalização receberão punições, tais como multas.

ESTÍMULO
O objetivo do governo é aplicar essa metodologia já nas próximas rodadas de leilão de exploração de blocos de petróleo.
Dessa forma, o governo poderia baixar de 65% para 35% as metas de utilização de conteúdo local, conforme pleiteia a Petrobras.
Mas, ao mesmo tempo, o governo incentivaria de alguma forma o desenvolvimento da indústria local, já que as exploradoras de óleo seriam estimuladas a comprar bens e serviços de empresas brasileiras.

PROMESSA DE CAMPANHA
O fortalecimento da indústria nacional na cadeia de exploração do petróleo na camada pré-sal foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Agora, o objetivo do governo é estabelecer uma velocidade moderada nos índices de nacionalização na exploração do pré-sal, para dar tempo para a indústria nacional se desenvolver.
Isso porque o setor ainda não está preparado para atender toda a demanda do cronograma de extração de petróleo nos próximos anos. (LEILA COIMBRA E SHEILA D'AMORIM)


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