Pesquisa do IBGE mostra que benefícios sociais são parte essencial do sustento de um terço das famílias

MAIS OU menos um terço das famílias depende de aposentadorias e/ ou outros benefícios sociais para comer ou pagar o aluguel. Ou melhor: em 37% das famílias, 21% da renda vem de transferências sociais do governo federal. Note-se que, entre as famílias mais pobres, comida e aluguel representam em média um quarto ou um quinto da despesa.
Como se trata de médias, algumas dessas famílias não ficariam na rua ou com fome caso não recebessem uma pensão do INSS ou uma Bolsa Família. Para ser mais preciso, é necessário fazer contas mais extensas com os dados da rica Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada pelo IBGE. Mas os números mais brutos já dão o que pensar sobre políticas de transferências sociais de renda e impostos.
A receita total de impostos do governo federal foi de uns 24% do PIB nos últimos quatro anos do governo Lula (2006-09). Da receita federal "primária" (sem considerar juros), metade foi gasta em transferências sociais, na média desse período.
Transferências sociais são pagamentos de benefícios previdenciários, do INSS, e a servidores aposentados, seguro-desemprego, benefícios para os extremamente miseráveis etc. Uma parcela desses benefícios não é obviamente "social", como as aposentadorias dos servidores, assim como as aposentadorias maiores do INSS, as quais, no entanto, são o retorno da contribuição do trabalhador do setor privado.
Mas a maior parte da despesa, assim como a que mais cresceu, foram as transferências de fato sociais. Alguns economistas dizem que o Estado gasta demais com pessoas que não são os mais pobres dos pobres -que o Estado não "focaliza" a despesa de modo apropriado e mais justo, de resto elevando a carga tributária para fazê-lo.
A POF mostra, porém, que os nem tão pobres entre os brasileiros de menor renda teriam problemas de sustento caso não fossem as transferências, que compõem parte maior da renda média do que o faziam em 2003. Note-se que a renda familiar per capita dos 20% mais pobres era de R$ 177 mensais em 2008. A renda dos aposentados do INSS, a mais criticada pelos "focalistas", sustenta famílias extensas de renda baixa e a economia de localidades à margem do mercado.
De um ponto de vista cínico, pode-se dizer que as transferências são um seguro político. Isto é, criam paz social num país pobre e iníquo, o que tende a evitar tumulto político nos ciclos de baixa da economia, o que por sua vez estimularia respostas populistas dos governos, tão execradas por economistas.
Um problema sério é que o aumento dos impostos necessário para bancar transferências é, a partir de certo ponto, contraproducente, produz ineficiências e, de resto, tem recaído mais sobre a renda dos mais pobres. Além disso, as transferências sociais crescentes e o decorrente aumento do consumo foram bancados nos anos Lula graças também a um período muito favorável na economia mundial -para o Brasil. Por fim, o dinheiro "social" disputa verba com o investimento em infraestrutura. Com o qual se aumenta a eficiência geral da economia, o que cria empregos que pagam bem. Empregos que reduzem a carência de benefícios sociais.
Era preciso aumentar as transferências, sim. Agora, é preciso investir mais e cobrar menos imposto.

vinit@uol.com.br


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