São Paulo, sábado, 24 de setembro de 2011

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Projeto de lei dos EUA ameaça Petrobras

Líder republicana de comitê propõe sanções contra petroleira brasileira por causa de exploração em área cubana

Empresa formalizou contrato para atuar na costa de Cuba em 2008, mas já teria cessado atividades na ilha

PATRÍCIA CAMPOS MELLO

DE SÃO PAULO

A deputada republicana Ileana Ros-Lehtinen, presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, está propondo uma lei que prevê sanções contra a Petrobras por causa dos negócios da estatal com Cuba.
A lei pede corte de financiamento do EximBank e outros créditos do governo americano à Petrobras, bloqueio de exportações da empresa para os EUA e exclusão da companhia de compras governamentais no país.
A princípio, a lei visa a proteger os corais da costa da Flórida, mas mira empresas de petróleo que estão furando o embargo comercial dos EUA a Cuba.
As sanções incluem negar visto a estrangeiros que "contribuam para a habilidade de Cuba de desenvolver recursos petrolíferos [em sua]costa."
A Petrobras assinou contrato em 2008 para investir US$ 8 milhões em exploração de petróleo na costa de Cuba.
"O esquema da tirania cubana para expandir seu setor petrolífero com ajuda de gigantes internacionais de energia é outro ato de desespero de uma ditadura que está morrendo, e ameaça diretamente nossa segurança nacional e nossos interesses ambientais; infelizmente, há várias companhias que concordam em entrar nesse esquema, em busca de lucros imorais", disse a deputada Ileana Ros-Lehtinen, que compõe bancada anticastrista do Congresso americano.
"Algumas empresas internacionais de energia estão ansiosas para fazer parcerias com regimes ditatoriais com o fim de ter lucros polpudos; mas auferir lucros imorais volta para assombrar essas companhias mais tarde -por exemplo, depois de ter um relacionamento íntimo e caloroso com a Líbia de Gaddafi, agora as companhias brasileiras estão sendo esnobadas pelo Comitê de Transição da Líbia."

CHANCE DE APROVAÇÃO
Segundo uma fonte do Senado que acompanha a tramitação da lei no Congresso, há boas chances de a legislação passar na Câmara, já o Senado é mais complicado.
"O Brasil é importante demais, e o potencial de ter petróleo brasileiro vendido para os EUA supera interesse local", disse à Folha a fonte.
"Nós somos contra a imposição de sanções econômicas unilaterais; e essas medidas são vulneráveis a contestações no âmbito da OMC", disse Diego Bonomo, diretor da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.
"Nesse caso especifico, há diversos mecanismos bilaterais entre o Brasil e os EUA em que as preocupações do Congresso podem ser discutidas."

PETROBRAS-CUBA
A Petrobras e a Companhia Cubana de Petróleo assinaram no fim de 2008 um contrato de partilha para exploração e produção de petróleo do Bloco 37, no mar de Cuba, ao norte do país.
A assessoria da estatal afirmou que a empresa atualmente não tem atividades no país e que o contrato foi cumprido.
Além da Petrobras, a petroleira russa Zarubezhneft, a espanhola Repsol, a norueguesa Statoil, a indiana ONGC e a venezuelana Pdvsa poderiam ser afetadas.


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