São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

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Bancos são acusados de invadir imóveis

Nos EUA, clientes vão à Justiça alegando que funcionários entraram ilegalmente nas propriedades hipotecadas

Mutuários dizem que prestadores de serviços furtam pertences, jogam móveis fora e trocam as fechaduras

ANDREW MARTIN
DO "NEW YORK TIMES"

Mimi Ash chegou ao seu chalé de esqui em Truckee, Califórnia, para um final de semana e descobriu que alguém havia invadido a casa e trocado as fechaduras.
Quando enfim conseguiu entrar, encontrou a casa vazia. Todos os móveis haviam sido removidos.
Ash descobriu que o culpado pela invasão era o seu banco. De acordo com o processo que ela abriu em outubro, o Bank of America executou indevidamente uma hipoteca sobre a casa e removeu todas as suas propriedades do imóvel, sem que ela fosse alertada previamente.
Em uma era na qual milhões de casas recebem notificações de execução de hipoteca em todo o território norte-americano, começam a surgir mais processos que detalham invasões de imóveis promovidas por bancos.
"Pequenos delitos continuam a ser praticados contra pessoas que estão tentando salvar suas casas: cobranças de valores indevidos, solicitações de documentos repetidas quatro ou cinco vezes", disse Ira Rheingold, diretor executivo da National Association of Consumer Advocates, que congrega grupos de defesa do consumidor.
Identificar o número de proprietários de imóveis que se viram impedidos ilegalmente de entrar em suas casas é difícil. Mas os bancos dizem que situações como as de Ash representam apenas uma minúscula proporção das execuções de hipotecas.
Muitos dos incidentes que chegaram ao conhecimento do público parecem ter sido causados por erros de interpretação quanto a uma casa estar ou não abandonada.
Caso o imóvel esteja abandonado, o banco pode ter o direito de entrar na propriedade sem consentimento do proprietário para garantir que a casa esteja segura.
Alguns dos casos parecem ter envolvido proprietários que vinham pagando em dia as suas hipotecas ou já haviam liquidado completamente seu saldo devedor.

INVASÃO
Na Flórida, prestadores de serviço a mando do Chase Bank usaram uma chave de fenda para entrar na casa de Debra Fischer.
Eles se apoderaram de um laptop, um iPod, uma furadeira sem fio, seis garrafas de vinho e uma cerveja gelada, que foi deixada meio vazia no balcão da cozinha, de acordo com o processo.
Fischer era alvo de uma execução de hipoteca, mas o Chase não havia obtido ordem judicial para entrar no imóvel, segundo o advogado da mutuária.
A invasão foi descoberta quando o casal canadense que havia alugado a casa voltou da praia.
Executivos do Chase afirmaram que esse tipo de comportamento por parte de seus contratados, caso comprovado, seria considerado inaceitável, e que medidas corretivas seriam tomadas.
Alan Jaffa, presidente-executivo da Safeguard Properties, que inspeciona e cuida da manutenção de imóveis sob execução hipotecária, reconheceu que erros foram cometidos em alguns casos. Na maioria das ocasiões, afirma, sua empresa presta um serviço valioso, que protege imóveis e bairros.

CONTRATOS
Uma cláusula na maioria dos contratos de hipoteca permite que o banco que concedeu o empréstimo possa entrar no imóvel a fim de protegê-lo, em caso de inadimplência -definida como atraso de 45 a 60 dias no pagamento das prestações, ou caso o imóvel tenha sido abandonado.
Mas determinar que uma casa está abandonada nem sempre é fácil, e representa missão muitas vezes atribuída a prestadores de serviços inexperientes, disse Carlin Phillips, advogado de Massachusetts que representa Ash.
Em Washington, Celeste Butler foi verificar a casa do pai, depois que este morreu após passar meses internado no hospital.
"A casa tinha sido depredada", afirmou Butler, acrescentando que o imóvel era bem cuidado anteriormente. "Destruíram móveis, arrombaram o armário de porcelanas. Roubaram joias."

ENGANO
No processo, Butler acusa a Safeguard, trabalhando sob contrato do banco JP MorganChase, pela invasão da casa do pai.
Ela afirma que o Chase não registrou devidamente os pagamentos de prestações quando ela adotou um sistema de débito automático em conta, mas que ela e o banco cooperaram para resolver o problema de forma rápida.
Representantes do Chase afirmaram que seus prestadores de serviço, enviados ao imóvel para inspeção quando surgiu a informação de que os pagamentos estavam em atraso, encontraram sinais de abandono.
Quando não houve resposta a uma carta na qual o banco perguntava se a casa havia sido abandonada, informou o Chase, trabalhadores foram enviados ao local para colocar fluido anticongelante no encanamento.

Tradução de PAULO MIGLIACCI


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