São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Estudo indica mais gasto com o trem-bala Análise da Consultoria Legislativa do Senado diz que obra vai consumir ao menos R$ 14,6 bilhões do Orçamento Recursos públicos serão usados em participação acionária e para bancar o custo do empréstimo, afirma economista DIMMI AMORA DE BRASÍLIA O trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro vai consumir, mesmo que "quase tudo" dê certo, R$ 14,6 bilhões do Orçamento. É o que diz estudo da Consultoria Legislativa do Senado, divulgado ontem. De acordo com o texto, do economista Marcos Mendes, o montante, trazido a valor presente, inclui custos que o governo não considera, como subsídios do empréstimo e investimentos não previstos. O estudo é complemento de outro divulgado no ano passado pelo mesmo autor. A ANTT, responsável pelo projeto, afirmou que o governo não colocará dinheiro a fundo perdido no projeto, orçado em R$ 33,1 bilhões. Os recursos públicos serão em participação acionária (até R$ 3,4 bilhões), que deverão ter retorno financeiro, e empréstimo (até R$ 19,9 bilhões), que deverão ser pagos pelo vencedor do leilão. Em relação ao empréstimo, a ANTT diz que o governo criou condições de financiamento para adotar a TJLP -taxa cobrada pelos BNDES nos empréstimos de longo prazo e menor que aquelas praticadas pelos bancos comerciais- para atrair investidores porque considera a obra prioritária e que nenhum projeto de infraestrutura é remunerado pela Selic, como sugere o trabalho. Mendes argumenta que, além dos R$ 3,4 bilhões que o governo pretende colocar na estatal que será criada para ser sócia de investidores privados, serão necessários ainda mais R$ 1,2 bilhão para a manutenção dessa empresa. A diferença entre o custo de captação do empréstimo (taxa básica de juros, a Selic) e a TJLP, segundo ele, custará R$ 3,3 bilhões ao governo, no que ele chama de melhor cenário para o projeto. Para Mendes, o governo já pode contar com o desembolso de pelo menos R$ 5 bilhões de investimentos não previstos no projeto, além de mais R$ 1,6 bilhão do subsídio do empréstimo público. No pior cenário, o governo pode ter que bancar até R$ 36,4 bilhões a mais do investimento, segundo o documento. Esse cenário inclui custos não previstos de até R$ 20 bilhões. A ANTT diz que esses custos são responsabilidade do consórcio. O consultor aponta ainda que é quase certo que o concessionário vai montar um projeto para usar os R$ 5 bilhões que o governo prevê de desconto no pagamento dos juros do empréstimo em caso de frustração das receitas. "A lógica do leilão é vencer quem oferecer o menor preço. Se há a possibilidade de receber R$ 5 bilhões, o vencedor vai adequar sua tarifa para conseguir esse recurso", afirmou Mendes. Outra crítica do consultor é em relação às garantias para o pagamento do empréstimo ao BNDES. Segundo ele, as garantias são as ações da empresa e as receitas do projeto -que, se der errado, não terão qualquer valor. "Essa é só a garantia de que o governo vai assumir o projeto se ele der errado. Deveria ser exigido um seguro", afirmou Mendes. Texto Anterior: Nizan Guanaes: Davos muda, Brasil mudo Próximo Texto: FOLHA.com Índice | Comunicar Erros

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