São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Dívida no cheque especial terá IOF restrito Isenção valerá a partir do 1º ano do débito; governo quer incentivar a renegociação LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA Correntistas com débitos no cheque especial que ultrapassarem um ano não pagarão mais IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir da data do primeiro aniversário da dívida. Segundo a Receita Federal, o governo quer incentivar a renegociação. Até agora, era cobrada alíquota de 3% ao ano, o que contribuía para aumentar ainda mais o saldo devedor. Com isso, quem ficava inadimplente por muito tempo acabava tendo que pagar um imposto às vezes maior do que o valor devido. A partir de hoje, quando o cliente ficar inadimplente -geralmente a partir de 90 dias sem pagamento-, o banco deixará de recolher o IOF devido. Quando o correntista quitar a dívida, porém, deverá pagar o imposto devido desde a suspensão do recolhimento até o prazo de um ano. "O objetivo principal é fazer com que essa pessoa volte a obter crédito", afirma o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa. RENDA FIXA Quatro meses depois da isenção, o governo restituiu a cobrança de IOF no resgate de títulos de renda fixa de curto prazo, como os CDBs (Certificados de Depósito Bancário). De acordo com a Receita, o objetivo é tornar esse tipo de investimento menos atraente. Em janeiro, o tributo foi zerado para retiradas em até 30 dias de todas as aplicações de renda fixa, com exceção de títulos públicos. Agora, a cobrança volta a valer para todos os títulos, menos certificados agrícolas, debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e letras financeiras. Nesses casos, o governo quer manter o estímulo ao mercado secundário. Serpa nega que a medida tenha sido tomada para corrigir um erro inicial com a isenção da cobrança. Texto Anterior: Nova regra de cartão evita endividamento Próximo Texto: Celular corporativo não vale "hora extra" Índice | Comunicar Erros

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