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Anatel derruba limite para TV a cabo e abre caminho para teles
Oi deve ser a principal beneficiada por nova regra; não haverá mais licitação
LEILA COIMBRA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
abriu o mercado de TV a cabo
no país ao decidir ontem acabar com restrições quanto ao
número de empresas que podem operar o serviço em cada município.
A autorização para quem
quiser entrar no mercado será dada mediante pagamento de taxa, hoje de R$ 9.000,
entre outras exigências que
ainda serão definidas. Não
haverá mais licitação.
Em maio, a Anatel já havia
tomado decisão cautelar
(provisória) nesse sentido,
mas condicionada à revisão
do planejamento de TV a cabo, só definida ontem.
A decisão ocorre um dia
depois de a Anatel ter autorizado empresas de telefonia
fixa a operar TV a cabo nas
áreas em que têm concessão,
atropelando discussão que
ainda está no Congresso.
Como as teles já têm infraestrutura, serão as principais beneficiadas.
Hoje, em São Paulo, por
exemplo, só cinco empresas
podem oferecer TV paga. É o
número máximo permitido.
Mesmo assim, só três o fazem: Net, Sky e TVA. Isso
porque desde 2000 não há
novas autorizações para operar TV a cabo. Segundo um
dirigente do setor, a partir de
agora, "o céu é o limite".
Por ora, a Oi será a principal beneficiada, uma vez que
a legislação prevê que as operadoras de cabo só podem ter
até 49% de capital estrangeiro. O Congresso discute alterar esse percentual.
Para que a decisão entre
em vigor, a Anatel precisa regulamentá-la, o que depende
de consulta pública. Isso deve ocorrer em um prazo de
até sete meses.
Pelas regras aprovadas ontem, cada concessão dará direito à operação em quantos
municípios existirem dentro
da área com o mesmo DDD.
Em todo o país existem 67
áreas com códigos de DDD
diferentes, o que significa
que, se uma empresa quiser
ter atuação nacional, precisará de 67 outorgas no máximo. Hoje, no país, só 300 municípios têm TV a cabo.
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