São Paulo, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo freia investimento para cumprir meta fiscal Caixa das estatais também foi usado como artifício para reforçar as contas Esforço extra deve ser suficiente para atingir parcela do Tesouro, mas não deve garantir meta de todo o setor público GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Numa última tentativa de cumprir ao menos sua parte na meta fiscal estabelecida para 2010, a administração petista se valeu de receitas extras e reduziu o ritmo das obras de infraestrutura no mês passado. Dados preliminares sobre o desempenho dos gastos federais mostram que, após 11 meses de crescimento acelerado, os investimentos encolheram em dezembro do ano passado, na comparação com o mesmo período do ano anterior -os números oficiais ainda não foram divulgados. Ministérios, fundações e autarquias investiram R$ 7,3 bilhões, ante R$ 7,4 bilhões de 2009, considerada a inflação. Embora pequena, a queda é evento raro no segundo mandato de Lula, em que as obras se tornaram prioridade do governo. Basta dizer que, de janeiro a novembro do ano passado, os investimentos tiveram alta de 40% acima da inflação, o que garantiu o maior patamar desde a redemocratização do país. Em parte, a freada de dezembro -mês de maior fluxo de pagamentos de obras realizadas- está relacionada ao calendário eleitoral, que desloca gastos para os meses anteriores ao pleito. Isso não impediu, no entanto, um crescimento de mais de 20% em dezembro do ano eleitoral de 2006. RECEITAS O governo também operou pelo lado das receitas para tentar atingir sua meta anual de superavit primário, ou seja, a parcela do Orçamento a ser poupada para o abatimento da dívida pública. Recorreu-se, novamente, ao caixa das empresas estatais, das quais o Tesouro extraiu em dezembro mais R$ 2,6 bilhões em dividendos, embora já tivesse estourado as previsões orçamentárias para o uso desse recurso. Em tese, a transferência de parte dos lucros das estatais para seu controlador deveria ter impacto zero para as contas públicas, uma vez que os ganhos de um correspondem às perdas das outras -ou impacto negativo, no caso das empresas que também têm acionistas privados. No entanto, as principais estatais estão atualmente fora do cálculo do superavit primário, caso de Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Eletrobras. Assim, só a receita do Tesouro com os dividendos é contabilizada. Graças a uma regra adotada em 2009, o governo também pôde contabilizar como arrecadação recursos depositados na rede bancária por contribuintes que questionam o pagamento de tributos. No mês passado, uma única empresa fez um depósito de R$ 4 bilhões. Apesar do esforço de dezembro, o próprio governo já admitiu que a meta de superavit para todo o setor público, de R$ 110 bilhões, não deverá ser cumprida. Dependendo dos ajustes finais, a parcela do Tesouro, de R$ 76 bilhões, poderá ser formalmente atingida -ainda assim, devido a artifícios contábeis adotados ao longo do ano passado. Colaborou JULIANA ROCHA, de Brasília Texto Anterior: Tecnologia: Nova geração de iPhone e iPad pode fazer pagamentos Próximo Texto: Medidas do BC derrubam crédito ao consumidor, e juros sobem Índice | Comunicar Erros

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