São Paulo, domingo, 27 de fevereiro de 2011

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É hora de enfrentar o leão

Confira os principais dados para prestar contas à receita a partir de terça-feira

MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO

Para prestar contas à Receita Federal, o contribuinte precisará baixar dois programas no site www.receita.fazenda.gov.br: o da própria declaração e o Receitanet (este para enviá-la).
Quem enviar a declaração na primeira quinzena de março, e tiver restituição, terá mais chance de recebê-la no primeiro lote, em 15 de junho. Esse primeiro lote beneficia os idosos (60 anos de idade ou mais) e aqueles que enviam as declarações nos primeiros dias de março.
Como nos anos anteriores, a Receita fez mudanças para a entrega das declarações. Neste ano, não haverá mais declarações em formulários.
Os contribuintes que ganharam até R$ 22.487,25 em 2010 devem ficar atentos. É que esse será o valor-limite que obriga alguém a declarar -e não os R$ 17.989,80 de isenção da tabela anual.
Significa dizer que quem ganhou até R$ 22.487,25 em 2010 e teve imposto retido na fonte terá de declarar (mesmo não sendo obrigado) para receber a restituição.
Outra mudança visa acabar com as deduções indevidas feitas por contribuintes que têm despesas médicas. Para isso, a receita criou a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
Nela, as prestadoras de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de assistência à saúde informam à Receita os pagamentos recebidos dos clientes.
Se o valor informado na declaração for diferente do da Dmed, a declaração pode ser retida na malha fina.
Outra mudança: os casais homoafetivos em união estável poderão incluir o(a) companheiro(a) como dependente na declaração.


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