São Paulo, sábado, 27 de agosto de 2011 |
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ANÁLISE Órgãos de regulação tiveram perda de qualidade técnica NATUZA NERY DE BRASÍLIA O relatório do Tribunal de Contas da União apenas formaliza o que, há tempos, virou domínio público em Brasília: os órgãos de regulação perderam qualidade técnica e viraram reduto de nomeações dentro de "critérios subjetivos". Nos últimos oito anos, o Brasil cresceu, em média, 4% ao ano. Sob os dois mandatos de Lula, milhares de novos consumidores passaram a alimentar o mercado de produtos e serviços. Contraditoriamente, os órgãos de fiscalização ou perderam relevância ou caíram no descrédito. No período, muitos cargos das agências foram ocupados por diretores com pouca ou nenhuma qualificação técnica, e as agências se transformaram rapidamente em cabide de empregos para acomodar aliados. Dilma Rousseff assumiu o governo prometendo fazer uma blindagem técnica em setores estratégicos. Mas o PCdoB continua comandando a ANP (Agência Nacional do Petróleo), instituição crucial para a exploração de óleo no pré-sal. Sobrenomes importantes no mundo político seguem influentes, como os Sarneys e os Calheiros. No passado, até especialistas em turismo ocuparam os mais altos cargos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Desde os tempos de ministra, Dilma nunca escondeu críticas à atuação das agências. Por isso, pretende limitar o seu espectro de atuação. Deu ordens aos líderes do governo no Congresso para resgatar a lei geral das agências, parada lá desde 2004. O Executivo considera que as agências perderam o foco da fiscalização e não conseguem evitar problemas como apagões de energia ou serviços de má qualidade prestados por empresas aéreas, de telefonia e de transporte público. A presidente da República pode até conseguir evitar loteamento político no futuro, mas, se não incluir mecanismos mais rigorosos nas indicações para as agências, o comando dessas instituições ficará a cargo do humor de governantes e do poder de pressão dos partidos. Texto Anterior: Trecho Próximo Texto: Commodities: GE aposta no potencial do Brasil e quer crescer 30% Índice | Comunicar Erros |
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