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FINANÇAS PESSOAIS
MARCIA DESSEN - marciadessen@bmibrasil.com.br
VGBL, um produto de previdência com três atributos
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um produto de previdência complementar que reúne um conjunto raro de três atributos.
O primeiro é o investimento. O VGBL pode ser utilizado
para acumular recursos visando a realização de futuros
projetos de vida. É possível
escolher o perfil da carteira
de investimento que melhor
combina com o seu projeto:
a) conservadora: composta somente de instrumentos
de renda fixa: adequada para
projetos que não aceitam risco, para investidores que não
toleram forte oscilação de
preços nos seus investimentos e horizonte de tempo curto ou médio (até três anos);
b) moderada: entre 10% e
20% de ações, além de instrumentos de renda fixa: adequada para investidores em
busca de diversificação e horizonte de tempo superior a
três anos;
c) agressiva: investe até
49% em ações: adequada para investidores e projetos de
vida que aceitam risco e horizonte de tempo longo, superior a cinco anos.
Algumas seguradoras oferecem produto cuja composição da carteira se ajusta ao ciclo de vida do cliente e o horizonte de tempo do objetivo
que se quer alcançar.
A rentabilidade não é garantida e será idêntica à rentabilidade líquida exclusiva
do fundo em que os recursos
estão aplicados.
TRIBUTAÇÃO
O segundo atributo do
VGBL é o planejamento tributário. O produto é adequado para contribuintes com as
seguintes características:
a) sua renda é de natureza
isenta (como dividendos) ou
então tributada exclusivamente na fonte (rendimentos
e ganho de capital de investimentos em geral);
b) seu montante de despesas dedutíveis não atinge o limite autorizado pela Receita;
portanto, utilizará o modelo
simplificado na declaração
do Imposto de Renda;
c) atingiu o limite de 12%
da renda tributável em planos do tipo PGBL e deseja
ampliar sua acumulação de
capital em produtos de previdência.
O Imposto de Renda incide
somente sobre os rendimentos por ocasião do resgate do
plano ou do recebimento de
renda futura, se contratada.
O investidor poderá escolher o regime de tributação
que melhor lhe convier:
a) regime tributável, cuja
alíquota será definida com
base na renda do contribuinte. As alíquotas são progressivas -quem ganha mais paga mais. Atualmente são 0%,
7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
A renda compõe a base tributável na declaração de
ajuste anual e o imposto pago na fonte é compensado;
b) regime de tributação exclusiva na fonte ou definitiva. As alíquotas são definidas com base no prazo de
aplicação: quem fica mais
tempo paga menos. Hoje são
de 35% (até 2 anos), 30%
(mais de 2 até 4), 25% (mais
de 4 até 6) 20% (mais de 6 até
8), 15% (mais de 8 até 10) e
10% (mais de 10 anos).
Na declaração de ajuste
anual, a renda compõe a renda tributada exclusivamente
na fonte e o Imposto de Renda pago na fonte não pode
ser compensado.
Escolha o que for melhor
para o seu perfil de renda e
seu horizonte de tempo.
PLANEJAMENTO
O terceiro atributo é o planejamento sucessório. O
VGBL é hoje o melhor e mais
barato instrumento sucessório disponível.
Você pode indicar um ou
mais beneficiários que receberão o valor acumulado (ou
a renda futura contratada) no
caso de sua morte.
Seus herdeiros receberão
os recursos rapidamente,
sem o trâmite burocrático e
caro de inventário (cerca de
6%) e sem os custos do
ITCMD (tributo sobre heranças), imposto estadual cuja
alíquota é definida por Estado (em São Paulo é 4%).
CONFIRA CUSTOS
Como o mundo não é perfeito, fique atento aos custos.
Os contratos cobram tradicionalmente taxa de carregamento (que incide sobre cada
aplicação) e taxa de administração (que incide sobre o patrimônio).
Podem cobrar também taxa de entrada e de saída. As
taxas diminuem na proporção em que os valores de
aplicação aumentam. E variam muito de uma seguradora para outra. Pesquise e
negocie os custos.
Fique atento aos riscos. O
investidor corre o risco da seguradora e não há garantias.
Em caso de irregularidades, comunique à Susep (Superintendência de Seguros
Privados) e utilize a portabilidade -mecanismo que permite transferir o seu patrimônio para outra seguradora,
sem ônus (exceto taxa de saída prevista em contrato) e
sem a incidência de tributos.
MARCIA DESSEN, Certified Financial
Planner, é sócia e diretora-executiva do
BMI Brazilian Management Institute,
professora convidada da Fundação Dom
Cabral e cofundadora do Instituto
Brasileiro de Certificação de Profissionais
Financeiros
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