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Petrobras garante superavit fiscal recorde ao governo
Capitalização rende aos cofres públicos R$ 31,9 bi e evita deficit em setembro; meta será cumprida, diz Tesouro
MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA
O resultado primário do
governo central -composto
por Tesouro, BC e Previdência- registrou em setembro o
maior superavit da história.
Contudo, a operação de capitalização da Petrobras foi a
principal responsável pelo
bom resultado.
O aumento de capital da
estatal rendeu aos cofres públicos R$ 31,9 bilhões. Esse
foi o resultado da cessão onerosa de R$ 74,8 bilhões em
barris de petróleo para a Petrobras menos a despesa de
R$ 42,9 bilhões referente à
participação da União na
operação.
O superavit primário total
do governo central (economia para o pagamento dos
juros da dívida pública) encerrou o mês em R$ 26,1 bilhões, superando com folga o
antigo recorde, de abril de
2008, de R$ 16,7 bilhões.
Na prática, se não fosse a
capitalização, o governo central teria amargado um deficit primário em setembro.
O resultado gera dúvidas
se o governo central será capaz de atingir a meta para o
fim do ano, de superavit de
R$ 76 bilhões, sem abater os
investimentos. Até setembro,
o esforço fiscal é de R$ 55,7
bilhões.
O secretário do Tesouro,
Arno Augustin, reafirmou
ontem que o governo central
vai conseguir atingir a meta,
que representa 2,15% do PIB.
E respondeu aos críticos que
apontam a dificuldade da política fiscal de reduzir gastos.
"Respeito as opiniões, mas
acredito que essas críticas
são incorretas. Fazemos a
contabilidade com a metodologia já consagrada, e recursos de concessão são parte
desse resultado primário."
Ele admitiu que os gastos
com custeio ainda estão mais
elevados do que o desejável,
mas ressaltou que as despesas com pessoal crescem em
um ritmo inferior à expansão
do PIB nominal.
Outra justificativa apresentada por Augustin para os
gastos foi o crescimento dos
investimentos, que devem
encerrar o ano com uma alta
de 50% em relação a 2009.
"O ritmo de crescimento
dos investimentos está excelente e, do ponto de vista fiscal, os fundamentos estão
sendo seguidos."
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