Região mantém liderança; arrecadação neste ano alcançou R$ 1 tri ontem

São Paulo e Rio, apenas, recolhem mais tributos do que todos os demais Estados; União fica com 68% do bolo tributário

MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO

Os Estados da região Sudeste -São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo- respondem por quase dois terços de toda a arrecadação tributária nacional.
Em valores, significa que, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 63,52 saem dos bolsos dos contribuintes daqueles quatro Estados.
O dado foi divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), quando a carga tributária no país alcançou R$ 1 trilhão no ano, incluídos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Pela previsão do IBPT, até o final deste ano os contribuintes brasileiros ainda recolherão mais R$ 270 bilhões em tributos, totalizando o recorde de R$ 1,27 trilhão.
Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a arrecadação está crescendo 14% ao ano (em termos nominais). Excluída a inflação, a evolução fica próxima de 10% (em termos reais), bem acima dos 7% previstos para o aumento do PIB em 2010.
Os dados do IBPT indicam também que apenas dois Estados -São Paulo e Rio- recolhem mais tributos do que todos os demais, juntos. Em valores, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 53,83 são pagos pelos contribuintes paulistas e fluminenses.
A maior parte do bolo tributário continua nas mãos da União -de cada R$ 100 arrecadados, mais de R$ 68 vão para os cofres federais.
Do R$ 1 trilhão recolhido neste ano até ontem, a União ficou com exatos 68,38%, ou R$ 683,80 bilhões.
Os Estados ficaram com 27%, e os municípios, com os demais 4,62%.
Confrontados os números, nota-se que a União vem perdendo participação na divisão do bolo tributário.
Em 2007, a União ficava com 70,46%, índice que caiu para 70% em 2008 e para 69,34% no ano passado.
Essa queda na arrecadação foi motivada por dois fatores: a desaceleração econômica iniciada em setembro de 2008 e a desoneração fiscal concedida pelo governo Lula já a partir do final daquele ano e que prosseguiu durante parte de 2009.
A redução do IPI sobre veículos, eletrodomésticos da linha branca e material de construção fez com que a receita federal ficasse menor.
Os Estados e municípios não participaram desse esforço e, portanto, acabaram ficando com fatias um pouco maiores do bolo tributário.


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