Em 12 meses, foram R$ 12 mi em multas; país ainda não tem plano integrado de contingência

CIRILO JUNIOR
DO RIO

Ainda sem um plano nacional de contingência de segurança, o número de acidentes em plataformas de petróleo no Brasil vem aumentando nos últimos anos.
Só em 2010, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) registrou 375 incidentes de segurança operacional, uma alta de 40% em relação ao que fora observado em 2009.
Esse avanço é atribuído principalmente à maior rigidez da fiscalização e ao aumento das atividades ligadas ao petróleo no país. Antes de 2009, as empresas seguiam critérios próprios para classificar um incidente e comunicá-lo à agência reguladora.
E, como o crescimento da indústria petrolífera no país, as empresas passaram a terceirizar mais atividades para cumprir os cronogramas, fazendo com que a capacitação de trabalhadores deixasse a desejar em alguns pontos.
"É preciso treinamento, a capacitação é um elemento fundamental", diz o gerente de meio ambiente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), Carlos Henrique Mendes.
Nos últimos 12 meses, a agência observou 692 situações irregulares relativas à segurança. Com isso, foram dez plataformas interditadas e R$ 12 milhões em multas.
Do total de incidentes registrados em 2010, 10% tiveram mortos ou feridos com gravidade; foram constatadas três mortes em plataformas em operação. As punições geraram multas de R$ 3,3 milhões em 2010.
"A atividade de perfuração em 2010 aumentou muito, e a fiscalização está atenta", diz Carlos Cabral, especialista em regulação da ANP.
A agência sustenta que o desempenho de segurança do Brasil supera o de países como EUA e Noruega.
A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente. A definição engloba desde casos sem grande gravidade, como pequenos cortes de trabalhadores em serviços, a óbitos.
Parte dos incidentes gera investigação mais apurada. Em 2010, foram feitas 65 auditorias em unidades situadas no mar, ante cinco em 2009. Em 2011, apenas de janeiro a julho, a ANP fez 48 fiscalizações em plataformas.

FALTA DE PLANO
Paralelo ao maior registro de acidentes na exploração de petróleo, o país segue sem um plano de contingência para ocorrências mais graves.
Após o vazamento de óleo da BP, há pouco mais de um ano, no golfo do México, discussões começaram a ser travadas, mas até agora nenhuma proposta saiu do papel.
Hoje, os planos para reagir a cada acidente são individualizados. Cada plataforma tem um esquema, apresentado quando o licenciamento ambiental é pedido. O governo prepara plano integrado, com ações definidas para empresas e agentes públicos.


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