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Mercado Aberto
MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br
São Paulo e Pernambuco firmam recolhimento de ICMS
Os Estados de São Paulo e
Pernambuco firmam hoje
protocolos para implantação
do mecanismo de substituição tributária do ICMS em oito setores.
Empresas de São Paulo
que enviarem mercadorias
desses setores a Pernambuco
farão o recolhimento do
ICMS devido na comercialização dos produtos naquele
Estado ao fisco pernambucano. O mecanismo não será
usado pela Fazenda paulista.
Os oito setores previstos
no acordo são: material de
construção, autopeças, cosméticos, eletrodomésticos,
material elétrico, bicicletas,
brinquedos e colchoaria.
"Isso evita sonegação do
imposto nas vendas do comércio varejista", segundo o
secretário Mauro Ricardo
Costa, da Fazenda paulista.
Pelo regime de substituição tributária, a responsabilidade pelo recolhimento do
imposto é da indústria, primeiro elo da cadeia produtiva, o que torna mais eficiente
o acompanhamento da arrecadação e garante a justiça
fiscal, segundo Costa.
O sistema evita a concorrência desleal por parte de
empresas que não recolhem
adequadamente o imposto.
Para o fisco, a substituição
tributária resulta em maior
eficiência, devido à redução
de custo, por possibilitar que
a fiscalização seja feita de
forma concentrada. "A medida beneficia Pernambuco."
"Não foi previsto o mesmo
para São Paulo porque poderia prejudicar indústrias paulistas que recebem benefício
fiscal lá", afirma o secretário.
Os acordos serão assinados pelo secretário-adjunto
da Fazenda de Pernambuco,
Roberto Arraes, e por Costa.
O acordo resulta de um pedido de Pernambuco ao governador Alberto Goldman,
segundo Costa. "Por conta de
problemas com enchentes, o
Estado vai precisar de mais
recursos administrativos."
Aéreas e moradores debatem horário de funcionamento
de Congonhas
A redução de uma hora no
horário de funcionamento do
aeroporto de Congonhas (SP)
vai afetar 200 mil passageiros por mês.
Esse foi o argumento apresentado pelo Snea (sindicato
das companhias aéreas),
com apoio de Anac e Infraero, durante a primeira reunião do grupo de trabalho
coordenado pelo Ministério
Público Federal para tentar
um acordo com as associações de moradores da região
sobre o problema.
A reunião, realizada ontem na Procuradoria da República em São Paulo, foi pedida pela 2ª Vara Federal Cível depois que as associações
de moradores de Moema,
Campo Belo e Jardim Aeroporto entraram com ação civil pública para limitar o funcionamento do aeroporto,
das 7h às 22h. Hoje, o horário
é das 6h às 23h.
Na reunião, os moradores
tiveram o apoio da Prefeitura
de São Paulo, que no final do
ano passado determinou que
a Infraero reduzisse o período de operação do aeroporto.
A determinação não foi cumprida pelo órgão.
As partes envolvidas têm
até o final de novembro para
chegar a um acordo.
PLANTA DIET
A Steviafarma, fabricante de adoçantes à base de
stevia, colhe em outubro a
primeira safra da planta
cultivada em terras brasileiras. Até então, a empresa
importava todo o insumo
de Paraguai e Argentina.
Em parceria com uma
companhia norte-americana, foi investido em pesquisa e tecnologia US$ 1,7 milhão. "A qualidade da folha
que desenvolvemos é superior à importada. A nova variedade possui um sabor similar ao do açúcar", diz
Fernando Meneguetti, presidente da empresa.
A primeira safra, cultivada no Paraná, terá 60
hectares plantados e a meta é atingir mil hectares até
2015. "A nossa expectativa
é nos tornar autossuficientes no final de 2012", diz.
Cerca de 60% da colheita será utilizada na produção nacional, o restante irá
em forma de insumo para a
parceira norte-americana.
Hoje, a companhia já exporta adoçantes para oito
países, entre eles Estados
Unidos, Argentina e Chile.
"Com a nova produção, vamos conseguir aumentar
as nossas exportações."
QUÍMICA EM QUEDA
A fabricação de produtos
químicos de uso industrial
no Brasil teve resultado positivo no primeiro semestre. Na
comparação com o mesmo
intervalo de 2009, período
abalado pela crise, a produção subiu 12% e as vendas ao
mercado interno, 10%.
O aquecimento, porém,
aponta desaceleração, segundo dados que a Abiquim
(associação da indústria química) divulga hoje.
O índice de produção caiu
4,2% em junho, após contração de 0,7% em maio. O de
vendas internas caiu 0,2%.
No índice de preços, após
altas de janeiro a maio, o segmento registrou deflação de
1,59% no mês passado.
O cenário se explica pelo
aumento das importações,
segundo Fátima Ferreira, diretora da Abiquim. "As importações estão crescendo a
uma velocidade maior."
Ela diz que no exterior tem
havido um excedente muito
alto, pois a demanda internacional não tem acompanhado a oferta. "Há também as
plantas que entraram em
operação recentemente no
Oriente Médio."
ÓCULOS EXPRESSO
Para alcançar 500 pontos
de venda até a Copa e mil até
a Olimpíada, a Chilli Beans,
de óculos escuros, irá comercializar os produtos em "vending machines" a partir de
agosto. Hoje, a marca possui
277 lojas e quiosques no Brasil, em Portugal e nos EUA.
"Investimos em novos canais de venda , com foco em
praticidade", afirma Caito
Maia, diretor da empresa.
As seis primeiras máquinas serão instaladas na linha amarela do metrô de
São Paulo e no aeroporto internacional. É possível "experimentar" o produto virtualmente em uma tela. No
verão, as máquinas chegam
a resorts, casas noturnas,
academias e cruzeiros.
Em 2009, a empresa vendeu 1,5 milhão de itens, entre óculos, relógios e bonés.
Para este ano, projeta chegar a 2 milhões.
Revisão As empresas de
"call center" terão dificuldade
em atender ao reajuste de
7,72% nos benefícios de aposentados e pensionistas concedido em junho e retroativo a
janeiro de 2010, segundo o
Sintelmark (sindicato do setor). O motivo é o volume de
folhas de pagamento que precisarão ser refeitas, quase 300
mil somente no Estado de SP.
Mais patrimônio O Infraprev, fundo de pensão dos
empregados da Infraero, se
tornou multipatrocinado e está em reestruturação. Com 28
anos, o fundo quer aumentar
em 30% o seu patrimônio no
prazo de três anos. Em junho,
seu patrimônio chegou a R$
1,52 bilhão. O fundo está desenhando os novos planos e benefícios previdenciários.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, FLÁVIA MARCONDES e MARIANA BARBOSA
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