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CPI da Espionagem não identifica culpados
Comissão criada para investigar coleta de dados pelos EUA aponta fragilidades na segurança cibernética brasileira
Texto também diz ser 'improvável' que inquérito da Polícia Federal chegue aos responsáveis pela ação
Instalada há sete meses no Senado, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Espionagem não conseguiu identificar os responsáveis pela interceptação de dados de brasileiros feita pelo governo dos EUA.
O relatório final da comissão, previsto para ser votado amanhã, aponta fragilidades da segurança cibernética brasileira e faz sugestões genéricas para aprimorar o sistema.
O texto também coloca em dúvida o resultado das investigações da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar as denúncias de Edward Snowden, o ex-técnico da NSA (Agência de Segurança Nacional norte-americana) que revelou um esquema de espionagem dos EUA em diferentes países, incluindo o Brasil.
Criada em julho do ano passado, a comissão só começou a funcionar dois meses depois, após revelações de que até a presidente Dilma Rousseff foi alvo da espionagem.
Relator da CPI, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) admitiu que a comissão não avançou nos trabalhos porque centralizou as investigações nas revelações feitas pelo jornalista Glenn Greenwald, interlocutor de Snowden.
"Mesmo a fala dele não teve nenhuma materialidade. As evidências de espionagem sobre o Brasil são fortes, mas não foi possível materializá-las", afirmou Ferraço à Folha.
O senador criticou o governo ao afirmar que o país está "completamente desprotegido" em relação à espionagem.
"Estamos a anos-luz de um sistema que possa conceder ao nosso país condições mínimas e básicas para a nossa proteção", afirmou.
O texto assinado por Ferraço diz ainda ser "improvável" que a PF identifique os responsáveis pelo monitoramento. "Conforme consta da nossa análise do inquérito levado a efeito pela Polícia Federal, é improvável a comprovação da materialidade do delito e, consequentemente, da indicação de autoria", diz.
O relatório afirma ainda que os depoimentos colhidos pela polícia, que ouviu representantes de empresas como Google, Apple, Facebook e Microsoft, "são todos, infelizmente, muito evasivos".
"Até então, a Polícia Federal sequer tinha ideia de onde teria sido efetuada a interceptação clandestina: se no território brasileiro, nos cabos submarinos, nos satélites geoestacionários ou se as informações foram simplesmente cedidas pelas empresas de serviços de internet".
A PF não quis comentar.
Entre as recomendações do relatório estão a criação de um grupo de trabalho para discutir atividades de inteligência, o reforço do orçamento de órgãos como a Abin (Agência Nacional de Inteligência), a criação de uma agência para segurança cibernética e o desenvolvimento de pesquisas e produtos nacionais, como softwares e sistemas de criptografia.
