Reforma da Carta permite que Assad fique no poder até 2028

Desde que Bashar Assad chegou ao governo, há 12 anos, dando continuidade ao regime instaurado por seu pai, Hafez, em 1970, houve dois referendos na Síria.

A principal mudança na Carta Magna promovida no referendo realizado anteontem é a exclusão do artigo 8º, que estipula que o líder do partido Baath, no poder desde 1963, é "o líder do Estado e da sociedade".

Com o novo texto, redigido por uma comissão constitucional de 29 membros, outros partidos terão o direito de designar seus candidatos à Presidência, que fica limitada a um máximo de dois mandatos de sete anos cada.

A emenda entrará em vigor a partir das próximas eleições presidenciais -previstas para 2014-, o que permite que Assad se mantenha no posto por mais 16 anos, até 2028.

Assad prometeu realizar eleições parlamentares em um prazo máximo de 90 dias.

O texto constitucional tem gerado controvérsias. Os eleitores tiveram apenas dez dias para conhecê-lo.

Ainda assim, os jornais da Síria publicaram ponto por ponto a proposta da nova Constituição, como parte das reformas apresentadas em meio aos confrontos.

O artigo 3º é o que tem gerado mais críticas. Ele estipula que os candidatos à Presidência têm de ser muçulmanos em um país onde também vivem cristãos e drusos.

Até mesmo seguidores do islã têm expressado descontentamento com a proposição, por considerá-la antidemocrática.

Um dos membros do Conselho Nacional da Síria, Fawaz Zakri, disse que a oposição não aceita o novo texto, escrito por uma comissão escolhida pelo próprio ditador Bashar Assad.

"A nova Constituição proposta por Assad possibilita que ele fique no poder por outros dois períodos de sete anos cada um. Isso não é aceitável para o povo da Síria."

"O governo poderia ter salvo o país se houvesse cumprido as reformas com as quais se comprometera. Mas não foi assim. Agora, existe desconfiança", disse o analista político Nabil Saman.