Europa faz pacto fiscal, que Espanha ignora

No dia em que 25 países da União Europeia assinaram um pacto com medidas mais duras de disciplina orçamentária para a zona do euro, a Espanha anunciou que não irá atingir as metas de deficit fiscal para 2012, minando a credibilidade do acordo.

O premiê espanhol, Mariano Rajoy, disse que a nova projeção de que o deficit fiscal público fique na casa dos 5,8% do PIB (Produto Interno Bruto) é mais realista do que os 4,4% antes acordados com a Comissão Europeia.

Rajoy insistiu em que, mesmo com a revisão, o país ainda opera dentro das regras da UE, uma vez que a meta de deficit de 3% do PIB para 2013 está mantida.

"Estou apoiando a austeridade e pretendo reduzir o deficit de 8,5% [em 2011] para 5,8%; isso é austeridade suficiente", afirmou Rajoy ao fim da cúpula em Bruxelas.

Madri já adotou reformas econômicas e cortes de gastos para evitar um aprofundamento da crise.

O governo anunciou ontem que fará mais € 15 bilhões (R$ 34,2 bilhões) em ajustes neste ano e que a economia do país irá encolher 1,7% em 2012 -mais do que o 1% previsto recentemente pela UE. O desemprego, hoje na casa dos 22,9%, atingirá uma média de 24,3% neste ano, disse ainda o governo.

O anúncio força a UE a decidir se punirá ou não a Espanha dentro das novas regras de austeridade.

Os países que aderirem ao chamado "pacto fiscal" e descumprirem a "regra de ouro" -dívida pública de até 60% do PIB e deficit orçamentário de até 0,5%-estarão sujeitos a multas de até 0,1% de seu PIB, aplicada pela corte de Justiça europeia.

"É um jogo perigoso, porque coloca em risco a legitimidade do processo", disse Antonio Barroso, analista do Eurasia Group. "Ou ele sabe que no fim das contas eles terão de tornar as metas mais flexíveis, ou é corajoso e prefere encarar uma sanção."

Autoridades europeias também se preocupam com um possível golpe vindo da França, onde o candidato presidencial da oposição socialista, François Hollande, prometeu renegociar o tratado para incluir medidas que promovam o crescimento. As eleições serão em maio.