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Bolívia anula contrato de obra de US$ 415 mi com OAS

Evo Morales acusou construtora brasileira de atraso na construção de estrada; decisão aprofunda desgaste das relações bilaterais

FLÁVIA MARREIRO
DE SÃO PAULO

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse ontem que anulará contrato de US$ 415 milhões fechado com a brasileira OAS para construção de uma controversa estrada na Amazônia boliviana. O mandatário acusou a empresa de descumprir prazos e de não entregar uma outra obra.

A decisão visa aliviar a pressão de indígenas e opositores contrários à rodovia e aprofunda o desgaste nas relações do país com o Brasil.

Na avaliação de uma fonte do governo brasileiro, Morales priorizou o curto prazo e abriu cenário "complexo", que inclui conturbada negociação com a OAS.

A empresa pode se juntar à construtora brasileira Petra, que teve contrato de US$ 95 milhões rescindido por Morales em 2011. A Petra vai entrar na Justiça buscando ressarcimento.

Procurada em São Paulo, a OAS não respondeu. Na Bolívia, informou que responderá ao governo dentro dos prazos contratuais.

Morales sugeriu ontem que pode exigir da empresa US$ 18 milhões de garantia previstos em contrato.

BNDES E REAÇÃO

A obra a ser feita pela OAS contava com financiamento do BNDES -80% do total, ou US$ 332 milhões.

Por conta do impasse envolvendo a estrada desde o ano passado, nenhum desembolso havia sido feito.

Pelo projeto original, a rodovia cortaria uma reserva, mas uma marcha de grupos indígenas, com apoio de opositores e ambientalistas, obrigou o governo a recuar e vetar legalmente esse trecho.

No entanto, a controvérsia seguiu, porque apoiadores de Morales, a favor da estrada, exigiram uma consulta pública sobre o tema.

Outro elemento da crise foram as acusações da oposição de que o contrato com a OAS foi superfaturado.

Ontem, grupos indígenas afirmaram que o cancelamento não anula a intenção deles de fazer uma nova marcha contra a estrada, marcada para o dia 25 de abril.

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