Cristina dá ultimato para Clarín vender TVs

	Adriana Groisman/Clarín
	A presidente argentina, Cristina Kirchner, e o investidor George Soros em Nova York, onde ela está para reunião da ONU

O governo de Cristina Kirchner na Argentina deu um ultimato ao maior conglomerado de mídia do país, o Clarín: o grupo, duro crítico da Casa Rosada, terá até 7 de dezembro para cumprir cláusula antimonopólio de lei do setor, aprovada em 2009.

O anúncio do prazo foi feito no sábado por meio de um spot de TV exibido no intervalo de partidas de futebol, horário de grande audiência. A data foi batizada pelo governo de 7D, de "dezembro, democracia, diversidade".

Pela lei de mídia aprovada em 2009, os grupos de mídia poderão ter, no máximo, 24 licenças de TV a cabo e dez concessões abertas, de TV ou rádio AM e FM.

Segundo o governo, o período de ajuste à nova norma expira em dezembro e, se o Clarín se negar a cumpri-lo, as licenças extras serão oferecidas em licitação pública.

"O Estado argentino não vai expropriar meios de comunicação," diz o vídeo.

UM ANO MAIS

O Clarín usou a TV para responder ao governo anteontem. O conglomerado diz que em dezembro "não vai acontecer nada", já que a Justiça ainda analisa ação de inconstitucionalidade movida pelo grupo contra a lei.

Dono do maior jornal do país, de 240 canais de TV a cabo, dez frequências de rádio segundo o governo -sete, diz o próprio grupo- e quatro emissoras de TV aberta, o Clarín diz que poderá renovar a medida cautelar que protege seus negócios da nova norma enquanto não houver o julgamento final da lei.

"Que se busca com esse relato? Preparar o terreno para outra coisa? Acabar com o Estado de Direito na Argentina?", disse o vídeo do grupo.

No site do jornal "Clarín", o grupo acusa o governo denão aplicar a cláusula antimonopólio a aliados, como os ligados a empresas telefônicas, "em um caso de aberta discriminação".

Ontem, o jornal argentino "La Nación", também crítico de Cristina, publicou que o governo prepara uma intervenção, antes mesmo de 7 de dezembro, na Cablevisión, a operadora de cabo dona de 61% do mercado e coração dos negócios do Clarín.

De acordo com o "La Nación" a intervenção aconteceria para garantir a continuidade das transmissões enquanto ocorre a nova licitação das concessões.

Ontem, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) criticou Cristina. "Deploramos que o governo use um spot para difundir propaganda política com a intenção de ameaçar um meio [de comunicação] que não se apega a seus pontos de vista e para pressionar os juízes a emitir um resultado que lhe favoreça", disse, em nota, Gustavo Mohme, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP.

A lei tem, porém, defensores entre críticos dos mais diversos ataques de Cristina à imprensa. Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), a lei é "necessária e valente" diante de grupos "menos dispostos a dividir o mercado".