Europa cria mecanismo de supervisão dos bancos

Os líderes europeus acertaram a implantação de um mecanismo único de supervisão bancária válido para toda a União Europeia, durante encontro que terminou ontem em Bruxelas.

A reunião foi marcada pelo confronto entre os governos francês, do presidente François Hollande, e alemão, da chanceler Angela Merkel.

O resultado pode ser considerado uma vitória parcial para ambos os lados: se Hollande desejava urgência na criação da supervisão bancária, o encontro definiu apenas o prazo de janeiro de 2013 para acertar seu arcabouço jurídico e institucional.

Em compensação, Merkel não avançou na pauta de mais poderes centrais para interferir em Orçamentos nacionais que descumpram limites de dívida pública e deficit acertados pela UE.

Um mecanismo único de supervisão bancária em funcionamento, liderado pelo Banco Central Europeu (BCE), é pré-requisito para que os fundos de resgate a países em crise possam promover também a recapitalização direta de bancos da região.

Durante o Conselho Europeu de junho, os líderes do bloco haviam se comprometido a torná-lo operante a partir do início de 2013, mas o BCE expressou a necessidade de um prazo maior para implementar a supervisão.

Pelo cronograma decidido ontem em Bruxelas, a recapitalização direta só será possível a partir de 2014, decisão desfavorável aos anseios da Espanha -que requisitou ajuda às autoridades europeias especificamente para seu setor bancário-, mas positiva para Merkel, que enfrenta eleições em setembro de 2013.

Dessa forma, o resgate às instituições financeiras da Espanha continuará sendo computado como dívida pública, o que aumenta a pressão sobre suas contas, dificulta o cumprimento da meta de redução do deficit orçamentário e empurra o governo a pedir um novo socorro financeiro, mais amplo.