Presidente não pode vetar decisão do Parlamento

DA REDAÇÃO

Passando sobre o veto do presidente Ahmet Necdet Sezer, parlamentares turcos aprovaram ontem, pela segunda vez, uma emenda polêmica à Constituição que permitirá o povo eleger o chefe de Estado do país. Como a lei turca impede o presidente de vetar a mesma proposta de reforma duas vezes, Sezer, que já vetou a emenda no dia 25 de maio, agora se vê obrigado a sancionar a mudança constitucional ou convocar um referendo.
A proposta faz parte de uma série de leis defendida pelo premiê islâmico moderado Recep Tayyp Erdogan, que inclui a realização de eleições gerais a cada quatro anos, em vez de a cada cinco, e também a redução do mandato do presidente de sete anos para cinco.
A legislação atual, que permite ao Parlamento escolher o presidente do país, se tornou alvo de críticas quando a oposição secular boicotou, no fim de abril, a votação para eleger o candidato do partido islâmico do governo, o chanceler Abdullah Gül. O político, que é acusado pelos partidos laicos de ter um programa político islamista, retirou sua candidatura à espera das eleições legislativas antecipadas para 22 de julho.
Erdogan, do partido AK, argumenta que a emenda vai pôr fim ao impasse gerado pelo boicote e também fazer da Turquia um país "mais democrático". Sezer sustenta, porém, que a emenda criaria um "clima de instabilidade" no país, pondo em questão a neutralidade do presidente. Acrescentou que um voto popular concederia poder demais ao chefe de Estado, ao ponto de prejudicar os trabalhos do Parlamento.
Na segunda-feira, mais de dez deputados trocaram socos durante um debate no Parlamento sobre a emenda proposta, numa briga inicialmente provocada por um insulto lançado a Sezer por um parlamentar. A crise política também provocou manifestações nas ruas da elite secular nas principais cidades do país contra o crescente poder do partido islâmico.
Embora o partido AK ainda seja o mais popular do país segundo pesquisas de opinião, os militares turcos, que fazem parte da oposição, já afirmam que vão interferir para defender o caráter laico do país.