São Paulo, sexta-feira, 01 de julho de 2005
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DIREITOS CIVIS Zapatero vence disputa com igreja, que agora insta servidores a não realizarem uniões de pessoas do mesmo sexo Espanha aprova casamento homossexual
DA REDAÇÃO O Parlamento espanhol legalizou ontem o casamento gay, aprovando a lei que dá aos cônjuges do mesmo sexo todos os benefícios que têm os casais heterossexuais, inclusive os direitos à herança, à pensão para o viúvo, à adoção de crianças e ao divórcio. Com a aprovação da lei, o trecho do Código Civil que trata do matrimônio incluirá o seguinte parágrafo: "O matrimônio terá os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os contraentes forem do mesmo ou de diferente sexo". A votação, na Câmara dos Deputados, terminou em 187 a 147 pela aprovação do projeto de lei, que havia sido rejeitado pelo Senado na semana passada. Mas a decisão da Câmara é soberana. A Igreja Católica e o conservador Partido Popular, principais oponentes da legalização do casamento gay na Espanha, bandeira do governo socialista do premiê José Luis Zapatero, reagiram. O PP afirmou que cogita questionar a lei na Corte Constitucional espanhola, o tribunal supremo do país; e a igreja incitou as autoridades incumbidas de celebrarem os casamentos civis a não o fazerem no caso da união de pessoas do mesmo sexo. A Conferência Nacional dos Bispos da Espanha -país em que mais de 90% da população se declara católica- divulgou nota afirmando que o casamento, "entendido como a união de um homem com uma mulher, não nos é dado mais pela lei". A declaração fazia menção também à norma que torna mais fáceis os trâmites legais do processo de divórcio, aprovada na semana passada. A vitória do governo de Zapatero é uma derrota para a Igreja Católica, que coordenou, em conjunto com o PP, uma marcha realizada no último dia 18, em Madri, levando às ruas mais de 160 mil pessoas que se manifestaram contra o projeto de lei. Beijos Quando o resultado da votação foi divulgado, ativistas de movimentos pelos direitos dos homossexuais que assistiam à sessão na Câmara festejaram, acenando aos deputados e mandando-lhes beijos. Houve comemoração também do lado de fora do prédio, bem como protestos, estes por parte de opositores ao casamento homossexual, que carregavam faixas com os dizeres "Casamento = homem e mulher". O premiê Zapatero disse que "a sociedade espanhola está dando uma resposta a um grupo de pessoas que por anos foi humilhado, cujos direitos têm sido ignorados e cuja dignidade tem sido ofendida". O cineasta espanhol Pedro Almódovar, que é homossexual, afirmou à agência de notícias Associated Press, saudando a aprovação da lei, que as famílias do século 21 são diferentes e não têm de refletir o modelo católico. Mundo Agora a Espanha entra para um pequeno rol de países onde o casamento homossexual é legal no âmbito nacional. Estão com ela Holanda e Bélgica. No Canadá, lei similar foi aprovada pela Câmara dos Comuns nesta semana, mas ainda precisa da aprovação do Senado para entrar em vigor. No Brasil, projeto de lei que oficializa a união civil homossexual foi apresentado pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy há dez anos, quando ela ainda era deputada federal, e aguarda votação até hoje. A aprovação do projeto foi uma das reivindicações a que os movimentos pelos direitos dos homossexuais deram destaque na última Parada Gay de São Paulo, realizada em 29 de maio. No Peru, o escritor Mario Vargas Llosa comentou a decisão do Parlamento espanhol: "Tenho a esperança de que neste continente, onde o machismo fez tantos estragos, difunda-se o exemplo". Com agências internacionais Próximo Texto: Frases Índice |
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