São Paulo, quarta-feira, 01 de agosto de 2007

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ONU aprova força de intervenção em Darfur

Até 26 mil homens serão enviados à região do Sudão em que guerra civil matou mais de 200 mil pessoas desde 2003

Resolução foi iniciativa franco-britânica para vencer restrições sudanesas; União Africana fica com comando de operações cotidianas

Stuart Price - 24.jul.07/France Presse
Soldado ruandês das forças da União Africana, já em Darfur


DA REDAÇÃO

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou ontem, por unanimidade, resolução instituindo uma força internacional de intervenção na região de Darfur, no Sudão. A proposta de resolução foi uma iniciativa dos governos do Reino Unido e da França.
A missão, que será composta por até 26.000 soldados e policiais ao custo de US$ 2 bilhões no primeiro ano de operação, foi qualificada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de "histórica e sem precedentes". Seu objetivo é atuar contra o que o premiê Gordon Brown chamou, em discurso na ONU, de "o maior desastre humanitário da atualidade".
A guerra civil na região oeste do país africano, iniciada a partir de disputas por terras e fontes de água, já deixou, desde 2003, mais de 200 mil mortos e 2 milhões de desalojados. São vítimas de confrontos entre rebeldes de etnia africana, sedentários, e milícias de origem árabe, nômades, apoiadas pelo governo sudanês. Entre essas forças está a milícia islâmica Janjaweed, acusada de atrocidades contra a população civil de Darfur. O governo sudanês nega que municie a Janjaweed.
A proposta franco-britânica para a Missão da ONU e da União Africana em Darfur (Unamid, na sigla em inglês) surgiu depois de negociações intensas com o governo do Sudão, principalmente acerca da estrutura de comando e do mandato da missão.
Estabeleceu-se que a maioria dos soldados da força, que foi elaborada com uma estrutura híbrida a fim de contornar a oposição de Cartum a um comando único da ONU, virá de países africanos. A "unidade de controle e comando" ficará a cargo das Nações Unidas, mas as decisões cotidianas serão tomadas por um general africano.
A proposta também substitui o direito de "apreender" armas ilegais, presente em versões anteriores, pelo monitoramento do fluxo e uso dessa armas -o Conselho de Segurança da ONU chegou a impor um embargo à venda de armas às milícias leais ao governo e aos grupos rebeldes, mas não ao governo sudanês. O embargo, porém, tem sido quebrado.
Mas os soldados estarão autorizados a usar força tanto para autodefesa e para garantir a livre movimentação de ajuda humanitária como para proteger civis sob ameaça. Os soldados da Unamid se juntarão a uma força mal equipada e inefetiva de 7.000 homens da União Africana já em Darfur.

Oposição superada
O governo da China, maior comprador do petróleo do Sudão e um dos maiores investidores estrangeiros no país africano, que vinha se opondo a propostas anteriores de missões da ONU para a região, principalmente nas diretrizes para o uso da força, havia sinalizado ontem que aprovaria a resolução de Brown e Sarkozy.
Outro país que também se opunha era a Rússia. Ambos aprovaram a resolução. Segundo a Anistia Internacional, a quebra do embargo à venda de armas vem principalmente da China e da Rússia.
Está previsto na proposta também o início de negociações de paz, que já têm data e local marcado: Tanzânia, a partir da próxima semana.
A resolução dá 90 dias aos membros da missão para que disponibilizem suas contribuições logísticas e de pessoal. Os EUA, que adotaram recentemente sanções comerciais contra o Sudão, só se comprometeram a dar apoio financeiro e nos transportes para Darfur.


Com agências internacionais e o "Financial Times"


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