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Juiz volta a acusar ministra argentina
Tiscornia diz à Folha que Nilda Garré teria autorizado venda de material bélico subfaturado em
Juiz é acusado de corrupção e, segundo governo, quer usar caso contra titular da Defesa como "moeda de troca" para evitar processo
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
A ministra da Defesa argentina, Nilda Garré, autorizou a exportação de material bélico
com subfaturamento de até
500%, segundo levantamento
do juiz Guillermo Tiscornia,
responsável pela investigação
de mais um escândalo envolvendo o gabinete do presidente
Néstor Kirchner em meio à
campanha eleitoral.
Em entrevista à Folha, Tiscornia afirmou que, com o consentimento de Garré, a empresa estatal Direção Geral de Fabricações Militares enviou no
ano passado aos Estados Unidos canos de fuzil FAL a um valor declarado na Argentina de
US$ 7,98 cada peça. No registro
de entrada nos EUA, no entanto, o mesmo cano aparecia com
o preço de US$ 40.
"O que se imputa aqui é que a
ministra validou a exportação
de certa quantidade de peças a
um preço irrisório", disse o juiz
em conversa por telefone.
As investigações sobre irregularidades nas exportações tiveram início, segundo Tiscornia, no dia 17 de fevereiro,
quando o chefe da Alfândega,
Ricardo Echegaray -nomeado
por Kirchner-, proibiu a exportação de peças de fuzil FAL
à empresa JLD Enterprises.
A tentativa bloqueada de exportar 6.739 quilos de peças
por apenas US$ 2.644 foi classificado de "subfaturamento
grosseiro" por Echegaray.
"A denúncia de contrabando
chegou ao juizado de turno,
que era eu, na vara judicial número sete, de Crime Econômico", disse Tiscornia. "A partir
daí, verificamos que havia outras importações do ano passado de peças de reposição de fuzis de guerra que haviam saído
com subfaturamento."
O juiz argentino explica que,
com as informações obtidas a
partir das exportações feitas no
ano passado e das bloqueadas
em fevereiro, foi aberta uma
segunda linha de investigação.
A hipótese de Tiscornia é que
as importações de peças de reposição em separado serviam
para camuflar a venda de fuzis
FAL completos.
De acordo com Tiscornia, caso seja condenada, Garré receberá uma pena entre quatro
anos e meio e 12 anos de prisão.
Acusação de suborno
As supostas irregularidades
cometidas pela ministra foram
reveladas no dia da formalização da candidatura da primeira-dama, Cristina Fernández
de Kirchner, em 19 de julho.
Naquela semana, o presidente já havia perdido sua ministra
da Economia, Felisa Miceli, investigada depois que foram encontrados o equivalente R$ 120
mil em dólares e pesos no banheiro de seu gabinete.
No dia seguinte, o Conselho
da Magistratura aprovou o início de um juízo político contra
Tiscornia, no qual é acusado
pela empresa espanhola Codere, que administra máquinas
caça-níqueis, de pedir US$ 4
milhões em suborno. A decisão
deve sair no próximo dia 9.
A acusação contra Tiscornia
tem sido o principal argumento
para desqualificar a denúncia
contra Garré. Para o chefe de
Gabinete de Kirchner, Alberto
Fernández, o juiz quer fazer do
caso Garré "moeda de troca"
para se salvar do processo.
O juiz nega as acusações e se
diz vítima de uma fraude processual da Codere, a qual está
processando. "O Tribunal de
Apelação da Câmara Federal
me aceitou como parte querelante contra a empresa que me
acusou falsamente."
Aos 53 anos de idade, Tiscornia já foi absolvido de dois processos semelhantes. Segundo
ele, o caso Garré é um "teste"
para a Justiça do país.
"É muito fácil como juiz processar funcionários de governos anteriores", diz Tiscornia,
que condenou o ex-chefe da Alfândega de Raúl Alfonsín
(1983-89) Juan Carlos Delconte a dez anos de prisão por contrabando. "Mas o que acontece
quando um juiz avança com
uma investigação que pode envolver uma ministra da Defesa
em atividade que tem o respaldo do presidente?"
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