LUCIANA COELHO
DE NOVA YORK

Com seus aliados na busca por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil pleiteará o direito de veto para possíveis novos membros do grupo. Relatório sobre a reforma do órgão recomenda o oposto. Mas o país se mostra disposto a aceitar uma solução transitória.
"Um de nossos objetivos é que esses novos membros permanentes não sejam tão diferentes dos antigos", disse à Folha o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg. "Se um grupo tem veto e outro não, isso os diferencia. Por outro lado, tem de haver um regime de transição, uma maneira de encaminhar esse assunto no tempo", acrescentou.
"Reconhecemos que existe um problema e estamos trabalhando com o G-4 para ver quais são as soluções possíveis." Formado em setembro, o G-4 é um grupo de apoio mútuo de países que pleiteiam uma vaga permanente no principal órgão da ONU: Brasil, Alemanha, Japão e Índia.
Amanhã, o grupo indicado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresenta oficialmente o relatório com suas conclusões sobre as reformas necessárias no organismo internacional, que completa 60 anos em 2005.
No documento, já entregue a jornalistas, são sugeridos dois modos para reformular o CS, ambos expandido os assentos de 15 para 24. Um prevê o acréscimo de seis cadeiras às cinco permanentes atuais, e o outro, a criação de oito "semipermanentes", com mandato de quatro anos. O texto, no entanto, diz que "sob qualquer um dos casos o poder de veto não deve ser estendido" -hoje, ele é privilégio de EUA, Rússia, China, França e Reino Unido.
O Brasil, como seus aliados, defende a primeira proposta, mas tem ressalvas quanto ao limite do veto. Já a segunda solução é defendida por países que disputam a liderança em suas regiões com o os membros do G-4.
O Brasil quer propor o início das discussões sobre as reformas para janeiro. Em março, Annan deve apresentar um texto recomendando quais dos 101 pontos levantados pelo painel deverão ser discutidos na reunião de cúpula da Assembléia Geral em setembro. Uma vez votadas pela assembléia -é necessária a aprovação de 2/3 dos países-membros- as reformas serão ratificadas pelo CS e precisarão da chancela dos membros permanentes.
Além da reforma do CS, o relatório inclui questões como desenvolvimento econômico, saúde e segurança internacional. "O que está acontecendo é um processo de reinvenção das Nações Unidas", disse Sardenberg.
Entre outras coisas, o texto sugere a adoção de uma declaração internacional sobre terrorismo, com uma definição para a prática. Também são sugeridas medidas restritivas aos ataques preventivos, ainda que esses sejam admitidos "em última circunstância", após a diplomacia.
"Queremos que os debates sejam independentes, que nada fique esperando. Nada nesse relatório é desimportante. A dificuldade é priorizar", afirmou Ronaldo Sardenberg.


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