MARINA DELLA VALLE
DA REDAÇÃO

A Holanda, país famoso pelos "coffee shops" onde a venda e o uso de maconha e haxixe em pequenas quantidades são permitidos, está revendo sua política sobre o assunto. As mudanças foram destacadas no relatório anual lançado mundialmente ontem pela Jife (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes).
Em abril de 2004, um documento do Parlamento holandês delineou as novas medidas: diminuição do número de locais de venda em áreas fronteiriças ou perto de escolas, o combate ao "turismo dos "coffee shops'" e aos estabelecimentos que funcionam de maneira ilegal ou não cumprem as regras para a venda das drogas e ações contra o cultivo de maconha em larga escala. Novas penas para o cultivo serão de ao menos cinco anos de prisão.
O governo holandês vai promover uma campanha para desencorajar o uso da maconha e do haxixe voltada para os jovens nos próximos três anos. Serão estudados os efeitos da maconha com níveis altos de THC (tetraidrocanabinol), substância psicoativa da droga. Caso seja provado que a maconha modificada traz riscos à saúde semelhantes aos causados por drogas pesadas, ela será colocada na lista de drogas cujo consumo e porte são proibidos.
O governo ainda quer novas medidas para o tratamento de dependentes de maconha e de haxixe e contra o uso abusivo das substâncias e estuda maneiras de fazer com que os "coffee shops" vendam quantidades pequenas das drogas a não-residentes.
Apesar do contraste com políticas mais suaves em relação aos usuários de maconha e de haxixe em outros países da Europa, as mudanças da Holanda não vão contra a tendência. "Nenhum país que suaviza a repressão ao usuário é a favor do consumo de drogas. O que se considera é que a prisão do usuário é muito mais prejudicial do que encaminhá-lo a um serviço de orientação", diz Elisaldo Carlini, membro da Jife e diretor do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Universidade Federal de São Paulo.
"A Holanda se deu conta de que os "coffee shops" não diminuíram o tráfico. Foi a prova que queriam para se aproximar da política de países vizinhos. O tratamento ao usuário não muda", diz Giovanni Quaglia, representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes no Brasil.


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