ROBERTO DIAS
DE NOVA YORK

RENATA LO PRETE
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo dos EUA deverá iniciar hoje um processo destinado a transformar de forma radical o principal mercado de mídia do mundo.
Selada a mudança, cairão limites importantes ao poder dos grandes grupos de comunicação do país, que terão mais liberdade para absorver concorrentes e criar novos braços com jornais e emissoras de TV e rádio.
A senha para a reviravolta deverá ser dada numa reunião em Washington, na sede da FCC (Federal Communications Commission), a agência responsável por regulamentar o setor.
Espera-se que os cinco membros da FCC aprovem, por 3 votos a 2, alterações para permitir:
1) Nas cidades médias e grandes, a chamada "propriedade cruzada" de meios de comunicação -como operar um jornal e uma emissora de TV;
2) Que uma empresa possua emissoras de televisão que alcancem até 45% do público dos EUA, contra um limite atual de 35%;
3) Que um grupo tenha duas ou até três TVs na mesma cidade.
Tais mudanças derrubam regras estabelecidas nos anos 1970 ou até antes como forma de evitar o monopólio da informação.
O lado favorável é encabeçado por Michael Powell, presidente da FCC e filho do secretário de Estado, Colin Powell. Estão com ele os dois outros membros republicanos (partido do governo) da comissão e os principais conglomerados de comunicação dos EUA.

Era do cabo
Powell argumenta que a atual legislação foi concebida antes da era dos canais a cabo. Se as regras não mudarem, diz, as TVs abertas e gratuitas terão sua sobrevivência ameaçada.
"A tendência de mercado é contra a TV aberta. A TV paga tem vantagens enormes. Acesso a duas fontes de renda: propaganda e assinatura. Maior capacidade de canais. Plataformas mais próximas de oferecer a personalização e interatividade que os consumidores esperam."
O presidente da FCC, que já trabalhou para a AOL Time Warner, uma das principais interessadas nas mudanças, rejeitou sucessivos pedidos para adiar a votação de hoje e dar mais tempo ao debate.
Aos críticos tem repetido que, se a comissão quisesse desregulamentar o mercado, e não "adaptar as normas a um novo tempo", simplesmente aboliria as regras, entregando a análise de fusões na mídia à legislação antitruste.
Seu discurso não convence os adversários, a começar pelos dois membros democratas da comissão. "A FCC é encarregada por lei de zelar pelo interesse público", disse em palestra recente um deles, Jonathan Adelstein. "E o público não tem nenhum interesse em ver os conglomerados de mídia se tornarem ainda maiores."
De acordo com levantamento citado por Adelstein, 50 corporações dominavam o mercado de mídia nos EUA no início dos anos 80. Eram 23 em 1990.
Hoje são cinco: News Corporation (de Rupert Murdoch), General Eletric (que controla, por exemplo, a rede NBC), Disney (dona da ABC), Viacom (CBS) e AOL Time Warner (responsável por grande parte da distribuição dos canais a cabo).

Terra de gigantes
Tais conglomerados não se limitam a administrar redes de televisão. Produzem filmes, vendem serviços de internet e, em maior ou menor grau, extrapolam o setor de mídia.
Segundo o banco JP Morgan, a mudança nas regras elevará o valor de mercado total das empresas americanas de mídia em 4%.
Na avaliação do banco, as controladoras de jornais serão, num primeiro momento, as principais beneficiadas. Em editorial publicado na semana passada, o "New York Times" se disse favorável à parte das mudanças que lhe toca diretamente -aquela que permitirá a um jornal controlar uma rede de televisão na mesma cidade.
Morno até dias atrás, o debate sobre a conveniência das alterações esquentou na última semana, sobretudo após ONGs contrárias às medidas rechearem jornais e TVs com anúncios de protesto.
Um deles mostra Murdoch em quatro telas que trazem, respectivamente, os logotipos da Fox News (pertencente ao empresário australiano), ABC, CBS e NBC.
Murdoch, que no momento espera autorização do Congresso dos EUA para comprar 34% da DirecTV, tornou-se, para os adversários das mudanças, símbolo da derradeira etapa do processo de oligopolização da mídia.
Sua emissora de notícias, a Fox, foi a principal aliada do governo Bush na mídia durante o ataque ao Iraque.
Em depoimento no Senado há pouco mais de uma semana, o dono da News Corporation provocou risos nos parlamentares ao afirmar que, se conseguir comprar a DirecTV, não pretende realizar outros movimentos de expansão nos EUA.
Ainda que o resultado da votação de hoje seja previsível, o debate promete continuar no Congresso. Os integrantes da FCC serão chamados a depor dentro de alguns dias.
Parlamentares da oposição preparam instrumentos para reverter ao menos parte das mudanças. Mas é incerto que consigam votos suficientes para tanto.



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