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Parceria no Brasil deve ser votada em breve
DA REDAÇÃO
O projeto de lei de parceria
civil entre homossexuais deve ser votado em breve na
Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria da
ex-deputada Marta Suplicy
(PT-SP), prefeita de São
Paulo, prevê a possibilidade
de recebimento de herança,
pensão e direitos previdenciários por um homossexual
no caso de morte de seu
companheiro. Ele não contempla a oficialização de casamento nem a possibilidade de um casal homossexual
adotar filhos.
O projeto, número 1.151/
95, já foi aprovado na Comissão Especial da Câmara,
que recomendou algumas
modificações, e recebeu
substitutivo do deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ),
seu relator na Casa.
O projeto havia sido incluído na pauta de maio da
Câmara, mas não foi votado
antes do recesso. Jefferson
disse que um pedido de inclusão do projeto na pauta
de agosto seria encaminhado hoje ao presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG).
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