MAURÍCIO SANTANA DIAS
de Buenos Aires

A prostituição está na mira dos legisladores portenhos, que, a partir de amanhã, iniciam a reforma do Código de Convivência Urbana da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Segundo fontes da prefeitura, principal defensora da reforma, já haveria acordo entre parlamentares de vários partidos para proibir a "oferta e demanda de sexo nas vias públicas da capital".
A inclusão de um artigo que proíba a prática da prostituição nas calçadas partiu da própria prefeitura de Buenos Aires. Fernando de la Rúa, o prefeito e candidato oposicionista à Presidência da República, manifestou-se abertamente a favor da proibição em seu discurso de abertura do ano legislativo de 99, proferido na segunda.
Ele quer com isso evitar as reiteradas declarações do presidente Carlos Menem, que recentemente atacou a "permissividade" do código portenho, e conquistar a simpatia do eleitorado mais conservador, que há tempos vem protestando contra o Código de Convivência Urbana em vigência.
O tema virou polêmica na sociedade argentina quando, há cerca de um ano, a última reforma do código passou a permitir que a prostituição fosse exercida sem nenhuma sanção legal.
Desde então, moradores dos bairros mais afetados -como Constitución, Palermo Viejo e Flores- protestam contra "o comércio do sexo na porta das casas".
"Estamos incorporando ao Código de Convivência Urbana não só quem exerce, mas também quem demanda a prostituição", afirmou o deputado da Frepaso (Frente País Solidário) Abel Fatala, também favorável à reforma.
Alguns parlamentares propõem que sejam reservados à prostituição espaços específicos, afastados das áreas residenciais.
A prefeitura é contra essa alternativa. De la Rúa tenta conseguir o apoio dos deputados do seu partido -a União Cívica Radical, que integra com a Frepaso o bloco de oposição Aliança- para votar a proibição total da prostituição.


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