DA REDAÇÃO

Apesar de ainda não haver data definida, é aguardada para até 5 de março a sessão da Assembléia Nacional de Cuba que definirá a composição do Conselho de Estado e sua Presidência. Fidel Castro é eleito indiretamente para ocupar o cargo desde 1976, quando o órgão foi criado.
Sob a Constituição do país comunista, a autoridade legislativa cabe à Assembléia Nacional, cujos membros servem mandatos de cinco anos.
Os deputados são indicados por 12 mil delegados em 169 conselhos municipais [eleitos em outubro último] e também por representantes de organizações sociais. A lista final de candidatos é elaborada por uma Comissão Nacional de Candidatura.
As listas para a Assembléia Nacional são fechadas e há o mesmo número de candidatos e de vagas (neste ano, 614). Candidatos devem obter 50% dos votos mais um nas eleições de 20 de janeiro.
Os deputados eleitos escolhem os 31 membros do Conselho de Estado com base em indicações de organizações populares. O governo aponta o alto índice de comparecimento dos 8,1 milhões de eleitores -em 2003, de 98%- para dizer que as eleições são democráticas. O voto não é obrigatório. Já opositores afirmam que, além de não haver liberdade partidária, são pressionados a apoiar candidatos governistas.