São Paulo, domingo, 04 de maio de 2008

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memória

Luta política atropelou negociação

DA REDAÇÃO

Demanda de mais meio século do leste boliviano, as autonomias departamentais entraram de vez na agenda política do país em 2005, após a queda do governo Carlos Mesa (2003-2005).
As forças políticas da Bolívia -polarizadas entre o "oriente", liderado por Santa Cruz, e o "ocidente", o altiplano com grande população indígena-, teceram acordo para levar ao poder o presidente da Corte Suprema, Eduardo Rodríguez.
Fazia parte do acerto que o novo governo deveria encampar as demandas do altiplano. A principal era convocar uma Assembléia Constituinte.
Em contrapartida, os líderes de Santa Cruz exigiram que se aprovasse uma consulta sobre autonomia para os departamentos -à diferença do Brasil, a Bolívia não é uma federação com autonomia relativa dos Estados. Também pediram eleição direta para os governadores, até então nomeados por La Paz.
Em dezembro de 2005, foram eleitos o presidente esquerdista Evo Morales e os nove governadores -seis oposicionistas. Em articulação com os comitês cívicos (a elite econômica dos departamentos), esses governadores se tornaram o braço mais forte da oposição a Morales.
No ano seguinte, houve a votação da Assembléia Constituinte e, com ela, um referendo nacional sobre as autonomias.
Foi aí que, para muitos analistas, o governo de Morales cometeu seu maior erro político: fez campanha contra as autonomias, ecoando um sentimento do altiplano segundo o qual os departamentos ricos, produtores de gás e celeiro do país, queriam liberdade administrativa para reter as riquezas que produziam.
O resultado do referendo consolidou a divisão do país. O "sim" às autonomias ganhou em Santa Cruz, Pando, Tarija e Beni. O "não" venceu nos demais departamentos e no voto nacional. Já os governistas ganharam a maioria na Assembléia Constituinte, mas não os dois terços necessários para passar o texto sem negociar.
As manobras governistas para aprovar a Carta por maioria simples, aliadas aos movimentos da oposição para travar as discussões, levaram o país à dramática sessão para a primeira aprovação do texto (que ainda irá a referendo) num quartel de Sucre, em novembro.
Os governistas insistem em que o projeto contempla a autonomia departamental. Os oposicionistas discordam porque ele também inclui autonomias regionais (subdepartamentais) e indígenas. Além disso, resistem à fixação de limite para o tamanho das propriedades rurais. Sua estratégia de combate foi fazer novas consultas sobre autonomia, sem lastro legal.
(FLÁVIA MARREIRO)


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