CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES

A Justiça alemã aprovou uma ordem internacional de prisão contra o ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla (1976-81) e os militares Carlos Guillermo Suárez Mason e Emilio Eduardo Massera, pelo desaparecimento e o assassinato de dois cidadãos alemães durante a última ditadura militar no país (1976-83).
A ordem foi emitida pela Promotoria de Nuremberg, que considerou os ex-repressores "autores indiretos dos assassinatos de Elisabeth Kaesemann e Klaus Zieschank".
"Não se trata de saber se os acusados intervieram pessoalmente nos casos concretos. Eles são considerados autores indiretos, porque exerceram o comando sobre um aparato de poder organizado cujo funcionamento planejado (...) levou automaticamente ao assassinato das vítimas", diz a resolução da Promotoria.
Segundo fontes judiciais, trata-se da primeira ordem internacional de prisão emitida pela Justiça alemã contra um ex-ditador argentino. A Promotoria já havia emitido ordem similar em 2001 contra Mason por sua suposta implicação no assassinato de Kaesemann. A estudante alemã foi vista pela última vez em Buenos Aires em 23 de maio de 1977. Zieschank desapareceu em 1976.
Rodolfo Yazón, advogado dos desaparecidos alemães, disse que o pedido de prisão constitui "um avanço", mas admitiu que "a extradição tem poucas chances".
Os três militares já cumprem prisão domiciliar por processos em que são acusados de envolvimento em roubo de bebês de vítimas da repressão do regime militar, além de responderem a outros processos no país.
Massera, por exemplo, é acusado pelo desaparecimento e a apropriação de bens de um advogado, e Mason, pelo desaparecimento de cerca de 20 montoneros [grupo guerrilheiro que fazia oposição à ditadura] entre 1970 e 1980. Já Videla responde pela articulação da Operação Condor, sistema de repressão com colaboração mútua entre regimes militares da América do Sul, nos anos 70.
Segundo Natália Federman, do Centro de Estudos Sociais e Legais, os ex-repressores só poderiam ser levados a julgamento na Alemanha depois de serem julgados pelos processos que já estão sofrendo na Argentina.
Além disso, não é certo se Argentina e Alemanha possuem um acordo de extradição que permita a prisão dos ex-repressores em território alemão.

Pressão
O pedido da Justiça alemã, no entanto, soma-se à pressão já feita por outros países europeus, como França, Itália, Espanha e Suécia, que também pediram a detenção de militares por crimes cometidos durante a ditadura contra cidadãos estrangeiros.
Em julho, o juiz espanhol Baltazar Garzón pediu a extradição de 46 militares argentinos que teriam praticado tortura contra cidadãos espanhóis. Na época, a Justiça argentina deteve 40 pessoas, mas teve de liberá-los porque o juiz decidiu não formalizar o pedido de extradição.
Ele alegou que a anulação, na época, das leis de anistia a ex-repressores tornava as extradições desnecessárias porque permitia o julgamento dos acusados no próprio país.
A anulação das leis pelo Congresso, no entanto, teve um efeito limitado, porque apenas a Suprema Corte pode declará-las inconstitucionais, o que ainda não ocorreu.


Texto Anterior: Argentina 2: Senado destitui juiz da Corte Suprema
Próximo Texto: Venezuela: Faltaram 450 mil assinaturas para referendo, dizem chavistas
Índice