Abolição de artefatos de dispersão deveria ser tratada na ONU, diz Itamaraty; EUA e Rússia também não assinam

DA REDAÇÃO

Pelo menos 92 países assinaram ontem em Oslo (Noruega) um tratado para banir o uso em conflitos dos atuais modelos de bombas de dispersão, conhecidas como "cluster bombs".
O Brasil, assim como os líderes na fabricação e uso do armamento -EUA, Rússia, Israel, Índia e Paquistão-, ficou fora. O Afeganistão, antes refratário, assinou o pacto.
As bombas de dispersão foram usadas recentemente pelos EUA e por Israel em países como Líbano, Afeganistão e Iraque. Elas são feitas de contêineres que se abrem no ar e espalham centenas de submunições fragmentadas, que funcionam como minibombas.
O terreno atingido acaba se transformando num campo minado, e restos da bomba podem explodir anos depois, atingindo civis. Segundo cálculos da Handicap International, ONG que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, 98% das mais de 100 mil vítimas registradas das bombas de fragmentação (mortes e feridos graves) são civis, e 27%, crianças.
As negociações sobre o pacto começaram por iniciativa da Norugea no ano passado, e os termos do acordo foram selados em encontro realizado em Dublin (Irlanda), em maio.
O documento assinado ontem determina a interrupção da produção atual e a eliminação dos estoques em até oito anos. O texto também proíbe a venda dos arsenais já existentes e pede a limpeza rápida das áreas contaminadas.
Mas não impede que países signatários lutem em conflitos ao lado de governos de fora do acordo -o que é considerado uma vitória para os EUA.
Para ressaltar a importância do acordo, vários países signatários enviaram seus chanceleres, como França e Espanha.
Países não-signatários mandaram emissários em nível inferior. O Brasil, representado pelo embaixador na Noruega, Sergio Moreira Lima, justificou o fato de não aderir ao tratado com o argumento de que o tema deveria ser debatido no âmbito da ONU, e "não em uma convenção informal".
A ONG Human Rights Watch vê como motivo o fato de o Brasil ter fabricantes de armas de dispersão, como Avibras, Ares e Target, que exportam sobretudo ao Oriente Médio.