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São Paulo, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2003
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ONU A paulistana Sylvia Steiner, 50, é eleita em Nova York juíza do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia (Holanda) Brasileira comporá tribunal internacional
RODRIGO UCHÔA DA REDAÇÃO A desembargadora federal Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, 50, foi eleita juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Nova York, onde os 87 Estados-parte da corte se reuniram. Com 61 votos, ela foi a quarta mais votada na primeira lista de dez eleitos -serão 18 juízes no total. "Estou me sentindo extremamente feliz", disse à Folha, logo após divulgada a apuração. Emocionada, a magistrada tomou fôlego antes de concluir: "É a consagração de uma vida de trabalho dedicada aos direitos humanos. E, acima disso, é o reflexo do prestígio que o Brasil usufrui hoje no cenário internacional". Paulistana, divorciada, formada em direito pela USP, em 1977, mestra em direito internacional pela mesma universidade e especialista em direito penal pela UnB (Universidade Nacional de Brasília), Sylvia Steiner exerceu a advocacia até 1982, quando entrou para os quadros do Ministério Público Federal. Em 1995, foi nomeada desembargadora no Tribunal Federal Regional em São Paulo (TRF-3ª Região). Ela tomará posse como juíza do TPI no dia 11 de março, em Haia (Holanda), onde o tribunal terá assento e se transformará na única corte internacional permanente para julgar acusados de crimes de guerra, incluindo genocídio, e crimes contra a humanidade. Atualmente, os tribunais internacionais formados pelas Nações Unidas para julgar esses delitos tratam só de situações específicas. São os casos dos tribunais que julgam os crimes cometidos nas guerras na antiga Iugoslávia e os crimes cometidos na guerra civil de Ruanda. O Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar apenas os crimes cometidos depois de 1º de julho de 2002, data em que o Estatuto de Roma (1998) entrou em vigor. Espera-se que o TPI já esteja operacional no fim deste ano. Com mandatos variáveis, nenhum magistrado servirá no tribunal por mais de nove anos. Na lista inicial de dez juízes eleitos, seis eram mulheres. Uma das principais preocupações da composição de seu corpo julgador foi "trazer a perspectiva de gênero para a corte, já que as mulheres são duplamente afetadas pelos crimes de guerra", disse Sylvia Steiner. "Elas sofrem com a perda dos maridos, lutam para sobreviver, lutam pelos filhos e, muitas vezes, são o butim", afirmou, referindo-se aos abusos sexuais cometidos em áreas conflagradas. Sem os EUA Detratores do TPI dizem que seu peso foi minado pela não-adesão de países importantes como EUA, Rússia e China. Washington opõe-se à corte por temer que americanos, principalmente autoridades que tomem decisões ligadas ao uso da força e militares em ação no exterior, possam ser processados por juízes anti-EUA. Rússia e China, envolvidas em supressões violentas de levantes separatistas, igualmente rechaçam a adesão à corte. Juristas afirmam que os refratários ao TPI temem ceder soberania. Para a juíza Steiner, "a questão não está ligada à soberania, mas ao exercício de forças de poder nas relações internacionais". Texto Anterior: Bálcãs: Sérvia e Montenegro põem fim à Iugoslávia e fundam novo país Próximo Texto: Venezuela: Chavistas atacam prefeitura após ato pró-golpe de 1992 Índice |
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