DO ENVIADO ESPECIAL A TEGUCIGALPA

Há uma semana, Honduras tem dois presidentes. Manuel Zelaya está sendo recebido com honras de Estado por todos os países e organismos por onde passa, mas corre o sério risco de ser preso e de provocar uma onda de violência se pisar no seu país. Já Roberto Micheletti é reconhecido por todas as principais instituições hondurenhas, mas é rotulado de golpista fora de suas fronteiras.
O erro imperdoável da deposição de Zelaya é seu formato. No século 21, ninguém mais aceita que um presidente seja retirado do país de pijama sob a mira de rifles e que o Congresso apresente uma carta de renúncia que tudo indica ser falsa.
Na comunidade internacional, a condenação foi unânime e reacendeu o temor de ações semelhantes contra presidentes fragilizados, como Álvaro Colom, da vizinha Guatemala.
Mas as aparências de golpe clássico enganam. Os militares não assumiram o Executivo. E não há nenhum motivo, até agora, para duvidar que haverá eleições presidenciais em 29 de novembro, com rigorosamente os mesmos candidatos inscritos antes da queda de Zelaya.
Esse é o paradoxo da deposição, pois interrompeu, de forma atabalhoada, o continuísmo previsto na cartilha de Hugo Chávez, já implantada na Bolívia e no Equador. Consiste em convocar uma Constituinte, introduzir a reeleição, convocar eleições e, claro, ficar no poder além do mandato inicial. Sempre num ambiente polarizado, apoiado no fácil discurso de ricos contra pobres.
A iniciativa, deflagrada nos últimos meses de seu governo, foi considerada ilegal pela Corte Suprema, pelo Ministério Público e pelo Congresso. A Constituição hondurenha, no artigo 374, deixa claro que o período presidencial é um dos artigos que não podem ser modificados. Mas a Carta falha ao não prever um processo de impeachment, o que contribuiu para a atual crise política.
No caso improvável de que Zelaya volte ao poder, ele não terá como levar a Constituinte adiante e governará o pouco que falta de seu mandato sem apoio do seu partido, das Forças Armadas, da Igreja Católica, da elite econômica, desmoralizado diante dos demais Poderes e rejeitado por uma significativa parte da opinião pública, cada vez mais polarizada.
O melhor para Honduras teria sido se a carta de renúncia de Zelaya fosse verdadeira. Ou que haja uma nova. (FM)


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