São Paulo, Quinta-feira, 05 de Agosto de 1999
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CONSTITUINTE
Presidente apresenta hoje proposta de criar o Poder Moral, defendida por Bolívar no século passado
Chávez revive idéia de herói venezuelano

Associated Press
Indígenas venezuelanos chegam para participar da sessão de abertura da constituinte


LARISSA PURVINNI
da Redação

O presidente Hugo Chávez, 45, apresenta hoje à Assembléia Constituinte seu projeto de Constituição Bolivariana.
Entre as idéias do herói da independência Simon Bolívar (1783-1830) que Chávez quer ressuscitar está a da criação do Poder Moral.
O novo Poder, defendido por Bolívar no século passado, estaria acima do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, podendo interferir neles para garantir que se comportem dentro de padrões considerados "éticos".
A proposta foi apresentada por Chávez na campanha para a constituinte. No entanto, analistas políticos ouvidos pela Folha afirmam que o projeto não está claro e que ainda não se sabe como o Poder Moral seria na prática.
A expectativa em torno do discurso de Chávez é grande porque o presidente detém a maioria absoluta das cadeiras da assembléia -123 das 131.
Seus adversários acreditam que Chávez possa aproveitar a vantagem para impor um projeto autoritário, concentrando poderes na Presidência. Ele afirma conduzir uma "revolução pacífica".
"É a revolução com a espada da razão e da verdade e com a arma da soberania de um povo, que com sabedoria, paciência, mas com firmeza, pode abrir o caminho que a Venezuela busca para nascer", afirmou ontem.
Chávez protagonizou uma tentativa de golpe em 92. Passou dois anos preso e chegou ao poder por meio de eleições no ano passado.
Ao tomar posse, em fevereiro, prometeu substituir a Carta em vigor desde 1961. Segundo o presidente, a atual legislação alimenta um ""sistema corrupto".
A proposta do Poder Moral segue o discurso anticorrupção que levou o presidente ao poder com mais de 70% dos votos.
O presidente deve reafirmar hoje que coloca seu cargo à disposição da constituinte. Ele defende que o órgão possa fechar o Congresso e a Corte Suprema.
Para evitar conflito de poderes, o Congresso Nacional concordou em suspender sessões extraordinárias que tinha marcadas para os meses de agosto e setembro.
A presidente da Corte, Cecilia Sosa, defendeu que o tribunal atue em conjunto com a Comissão de Justiça da assembléia para reformar o Poder Judiciário, mas reafirmou que a constituinte deve se submeter à Carta em vigor.
Segundo o constituinte Pablo Medina, da coalizão que apóia Chávez, disse à agência de notícias "Associated Press", entre as propostas que a assembléia deve debater hoje estão a revogação da nomeação para a Promotoria Geral da República e a eliminação das Assembléias Legislativas.


Com agências internacionais

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