São Paulo, Quinta-feira, 05 de Agosto de 1999 |
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
CONSTITUINTE Presidente apresenta hoje proposta de criar o Poder Moral, defendida por Bolívar no século passado Chávez revive idéia de herói venezuelano
LARISSA PURVINNI da Redação O presidente Hugo Chávez, 45, apresenta hoje à Assembléia Constituinte seu projeto de Constituição Bolivariana. Entre as idéias do herói da independência Simon Bolívar (1783-1830) que Chávez quer ressuscitar está a da criação do Poder Moral. O novo Poder, defendido por Bolívar no século passado, estaria acima do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, podendo interferir neles para garantir que se comportem dentro de padrões considerados "éticos". A proposta foi apresentada por Chávez na campanha para a constituinte. No entanto, analistas políticos ouvidos pela Folha afirmam que o projeto não está claro e que ainda não se sabe como o Poder Moral seria na prática. A expectativa em torno do discurso de Chávez é grande porque o presidente detém a maioria absoluta das cadeiras da assembléia -123 das 131. Seus adversários acreditam que Chávez possa aproveitar a vantagem para impor um projeto autoritário, concentrando poderes na Presidência. Ele afirma conduzir uma "revolução pacífica". "É a revolução com a espada da razão e da verdade e com a arma da soberania de um povo, que com sabedoria, paciência, mas com firmeza, pode abrir o caminho que a Venezuela busca para nascer", afirmou ontem. Chávez protagonizou uma tentativa de golpe em 92. Passou dois anos preso e chegou ao poder por meio de eleições no ano passado. Ao tomar posse, em fevereiro, prometeu substituir a Carta em vigor desde 1961. Segundo o presidente, a atual legislação alimenta um ""sistema corrupto". A proposta do Poder Moral segue o discurso anticorrupção que levou o presidente ao poder com mais de 70% dos votos. O presidente deve reafirmar hoje que coloca seu cargo à disposição da constituinte. Ele defende que o órgão possa fechar o Congresso e a Corte Suprema. Para evitar conflito de poderes, o Congresso Nacional concordou em suspender sessões extraordinárias que tinha marcadas para os meses de agosto e setembro. A presidente da Corte, Cecilia Sosa, defendeu que o tribunal atue em conjunto com a Comissão de Justiça da assembléia para reformar o Poder Judiciário, mas reafirmou que a constituinte deve se submeter à Carta em vigor. Segundo o constituinte Pablo Medina, da coalizão que apóia Chávez, disse à agência de notícias "Associated Press", entre as propostas que a assembléia deve debater hoje estão a revogação da nomeação para a Promotoria Geral da República e a eliminação das Assembléias Legislativas. Com agências internacionais Texto Anterior: País procura novos prédios Próximo Texto: "Idéia é ultrapassada e pouco clara" Índice |
|