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Sudanês desafia mandado de prisão e aponta colonialismo
União Africana envia delegação para pressionar Conselho de Segurança a adiar processo
ONU pede que Cartum reconsidere a expulsão de ONGs estrangeiras, que afeta 4,7 milhões; bens dos grupos foram confiscados
DA REDAÇÃO
O ditador sudanês, Omar al
Bashir, fez discurso inflamado
contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sob aplausos de
dezenas de milhares de apoiadores. Primeiro chefe de Estado em exercício a ter a prisão
decretada pela corte criminal
permanente, Bashir, 65, dançou ao som de canções nacionalistas e acusou o TPI de servir a
interesses neocolonialistas.
"Nós nos recusamos a nos
ajoelhar diante do colonialismo, e por isso o Sudão é alvo [do
TPI]. Só nos ajoelhamos diante
de Deus", disse Bashir, sob
aplausos. Cartazes chamavam
de criminoso o procurador do
TPI, Luis Moreno-Ocampo,
que pediu a prisão do ditador,
concedida anteontem. Bashir
responde por sete acusações de
crimes de guerra e contra a humanidade -o TPI rejeitou a
acusação de genocídio.
O Sudão convocou diplomatas em Cartum para protestar
contra o mandado de prisão. O
governo expulsou do país 13 organizações humanitárias que
atuavam em Darfur, sob alegação de que forneciam evidências ao TPI e de que não é mais
possível garantir a segurança
dos funcionários estrangeiros.
A expulsão das ONGs causará "dano irreversível" aos mais
de 4,7 milhões de sudaneses
que dependem da ajuda humanitária em Darfur, afirmou o
porta-voz do secretariado geral
da ONU. As organizações proscritas, entre elas os Médicos
Sem Fronteiras e a Oxfam, são
responsáveis por 50% a 70% do
auxílio em Darfur, estima a Human Rights Watch.
A ONU urgiu o Sudão a devolver recursos confiscados das
organizações expulsas. O governo determinou que os estrangeiros entregassem veículos, fornecessem o número de
contas bancárias e deixassem
imediatamente o país.
Contrária ao processo no
TPI, a União Africana (UA) enviará uma delegação para pressionar o Conselho de Segurança da ONU, que tem o poder de
suspender os procedimentos
por um ano. O adiamento tem
apoio da China, que compra
dois terços do petróleo exportado pelo Sudão.
"Justiça x paz"
"A preocupação com a justiça
deve ser acompanhada da preocupação com a paz", disse Bruno Zidouemba, presidente do
Conselho de Paz e Segurança
da UA, que realizou ontem na
Etiópia uma reunião emergencial sobre o caso Bashir.
A UA participa de missão de
paz com a ONU em Darfur.
Com menos da metade do efetivo previsto de 31 mil homens, a
missão, autorizada por Cartum, tem sido incapaz de manter a segurança.
A Liga Árabe e a UA alegam
que o cerco a Bashir desestabiliza a região, sabotando iniciativas de paz, e temem que o precedente possa ser usado contra
outros governantes. O processo
no TPI foi acompanhado do aumento dos conflitos em Darfur.
Para Alex de Wall, especialista em Sudão e diretor do Conselho de Pesquisa em Ciência
Social, de Nova York, o "absolutismo humanitário" do TPI é
um obstáculo para a paz. "O
TPI é um péssimo instrumento
de pressão", escreveu o analista, lembrando que as decisões
da corte não podem ser revogadas para se chegar a uma solução negociada do conflito.
O governo islâmico de Cartum assinou em 2005 um acordo de paz que dá mais autonomia ao sul do país, majoritariamente cristão e animista. As
negociações não avançaram,
porém, em Darfur (oeste) -cenário de brutais violações e foco da pressão internacional.
Povos agricultores locais levantaram-se contra o governo
em 2003, acusando Cartum de
favorecer as milícias nômades
Janjaweed, de língua árabe, na
disputa por terras em Darfur. A
revolta desencadeou violenta
reação do Exército e dos Janjaweed, armados pelo regime para resistir aos rebeldes. Cerca
de 300 mil pessoas morreram.
Com agências internacionais
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