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China anuncia reforma nas regras de migração interna
Sistema que visa conter êxodo rural está na raiz de disparidade entre campo e cidade
Mudanças não detalhadas são anunciadas em fala do premiê que inaugura o ano legislativo; discurso acena também a minorias étnicas
DA REDAÇÃO
O premiê da China, Wen Jiabao, anunciou ontem a esperada revisão, ainda que gradual,
de um cinquentenário sistema
que regula o local de moradia
de cidadãos e na prática divide
a população rural e urbana no
país -o "hukou", considerado
um dos fatores centrais no aumento da desigualdade social.
Em discurso de duas horas
que marcou a abertura do ano
legislativo, Wen alertou, no entanto, que a China "continuará
sua urbanização de característica chinesa e promoverá uma
interação com a construção de
uma nova sociedade rural".
Criado em 1958 para evitar o
êxodo em massa para as cidades, o sistema do "hukou" atrela os chineses a seus locais de
origem, permitindo ao governo
controlar o fluxo migratório interno de acordo com o padrão
de desenvolvimento delineado.
Na prática, porém, o sistema
torna migrantes que acorrem
às cidades em busca de melhores condições econômicas cidadãos de segunda classe, sem
acesso a serviços de educação
para os filhos, saúde, habitação
e segurança social disponíveis
para os chineses com licença.
Estima-se em 180 milhões as
pessoas nessa condição atualmente, contribuindo para agravar o quadro de insatisfação pela crescente disparidade entre
as populações da cidade e do
campo -mais da metade do 1,3
bilhão de chineses, porém com
renda até cinco vezes menor.
A reforma do "hukou" é uma
das maiores demandas sociais
no país. Nesta semana, 11 jornais oficiais cobraram mudança na lei em editorial conjunto.
Segundo Wen, as novas medidas, que não foram detalhadas, serão inicialmente aplicadas em pequenas e médias cidades, numa tentativa de conter migrações para centros urbanos como Pequim e Xangai.
Minorias étnicas
No discurso de abertura do
Congresso Nacional do Povo,
centrado em questões econômicas, o premiê abordou também o tema dos conflitos étnicos, que tiveram repercussão
internacional após a morte de
centenas em distúrbios no Tibete e em Xinjiang -uma Província de minoria muçulmana.
"Precisamos repelir as tentativas de dividir a nação, salvaguardar a unidade nacional e
fazer as minorias étnicas e as
pessoas de todos os grupos étnicos que vivem em regiões de
minorias se sentirem acolhidos
numa grande família", disse.
No pronunciamento a 3.000
delegados do Partido Comunista -que é comparado ao Estado
da União americano e realizado
sob forte esquema de segurança-, Wen pregou ainda o combate à corrupção, criticou o distanciamento da burocracia estatal da população e defendeu a
assinatura de acordo comercial
com Taiwan, que a China considera uma Província rebelde.
Na véspera, o governo anunciara também o menor aumento orçamentário para a Defesa
em pelo menos duas décadas,
de 7,5%, condizente com o mote de aperto fiscal que permeou
o discurso de ontem do premiê.
Com agências internacionais
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